Processo minerário

820.898/2021

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 01/04/2025 Seção 1

   Relação nº 41/2025 · Gerência da ANM no Estado de São Paulo

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 558/2023 - Vencimento em 26/11/2029

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°11434/2025/DIOUT-SP/ANM

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2. 28/07/2023 Seção 1

   Relação nº 75/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)

     Registro de Licença n° 558/2023 - GERÊNCIA REGIONAL/SP - Vencimento 02/12/2024

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3. 18/11/2022 Seção 1

   Relação nº 81/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

     OF. N°53054/2022/DIOUT-SP/ANM

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