Processo minerário

820.371/1998

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 18/09/2024 Seção 1

   Relação nº 105/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Aprova o relatório de reavaliação de reservas (425)

   • Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida (416)

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2. 04/06/2024 Seção 1

   Relação nº 55/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°20133/2024/DIFIS-SP/ANM

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3. 20/02/2024 Seção 1

   Relação nº 8/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°3222/2024/DIFIS-SP/ANM

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4. 21/03/2017 Seção 1

   Relação nº 24/2017 · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO

   • Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (460)

     AI Nº 11 / 2 0 1 4 - D F I S C / D N P M / S P

   • Nega provimento a defesa apresentada (476)

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5. 24/06/2015 Seção 1

   Página 46 do DOU de 24/06/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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6. 14/05/2014 Seção 1

   Relação nº 4/2014 · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO

   • Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias (459)

     AI N° AI nºs. 10/14 e 11/14-DFISC/DNPM/SP, de 13.02.14

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7. 07/04/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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8. 11/03/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 05/04/2013 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 88

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10. 15/03/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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