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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

820.073/1999

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Resumo

4 publicações no Diário Oficial da União, entre 05/08/2011 e 10/08/2021. Tipo de ato: Concessão de Lavra (1 ato). Estado: São Paulo. Órgãos: SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO, SECRETARIA DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO MINERAL e Superintendência de Regulação e Governança Regulatória.

  1. Seção 1

    Relação nº 80/2021 · Superintendência de Regulação e Governança Regulatória

    • Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra (451)

    Ver no ato → Ver no DOU oficial (abre em nova aba)
  2. Seção 1

    PORTARIA Nº 134, DE 30 DE MAIO DE 2012

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  3. Seção 1

    Página 167 do DOU de 05/08/2011 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

    Ver no DOU oficial (abre em nova aba)
  4. Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 167

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