Processo minerário

820.075/2016

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 14/07/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 59/2020 · Gerência Regional Tipo II no Estado de São Paulo

   • Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa

     Alvará N°12.891/2016

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2. 11/05/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional Tipo II no Estado de São Paulo · p. 103

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3. 30/04/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 35/2020 · Gerência Regional Tipo II no Estado de São Paulo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°427/2020/DIREM - SP/GER - SP

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4. 13/12/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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5. 13/07/2016 Seção 1

   Relação nº 74/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DE SÃO PAULO

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (131)

     OF. N°273/16-DTM/DNPM/SP

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