Processo minerário
820.068/2015
7 publicações no Diário Oficial da União entre e .
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- Seção 1
requerimento de Lavra — página do DOU de 07/10/2015
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Alvará n°14.337/2005 - Cessionário: PIRÂMIDE EXTRAÇÃO E — página do DOU de 13/04/2016
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Registro de Extração
- Registro de Licença
- Relatório Final de Pesquisa
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Página do DOU de 13/07/2016 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Licença
- Relatório Final de Pesquisa
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DESPACHO Nº 1.375, DE 16 DE MAIO DE 2019 — página do DOU de 20/05/2019
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Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 23/11/2021
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Permissão de Lavra Garimpeira
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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Página do DOU de 25/01/2022 — Seção 1
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Página do DOU de 15/05/2024 — Seção 1
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