Processo minerário

820.078/2021

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 01/12/2022 Seção 1

   Relação nº 85/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 02 anos (940)

     Registro de Extração N°4/2021 - GERÊNCIA REGIONAL/SP de 17/11/2021

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2. 24/11/2021 Seção 1

   Relação nº 71/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Outorga o Registro de Extração, prazo 1 ano, vigência a partir dessa publicação (920)

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3. 25/08/2021 Seção 1

   Relação nº 42/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (825)

     OF. N°26788/2021/DIFAM-SP/ANM

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias (845)

     OF. N°26790/2021/DIFAM-SP/ANM

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4. 01/07/2021 Seção 1

   Relação nº 24/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (825)

     OF. N°20073/2021/DIFAM-SP/ANM

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (825)

     OF. N°20074/2021/DIFAM-SP/ANM

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5. 12/05/2021 Seção 1

   Relação nº 13/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (825)

     OF. N°13926/2021/DIFAM-SP/ANM

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