Processo minerário

821.117/2002

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 29/09/2021 Seção 1

   Relação nº 52/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos (175)

     Alvará n°5.267/2018 - Cessionario:820.406/2021-ANTONIO A. M. DE CARVALHO EXTRATIVA- CPF ou CNPJ 05.523.361/0001-36

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2. 12/05/2021 Seção 1

   Relação nº 13/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

     Cessionário:MINERADORA SÃO PAULO DE JUQUIÁ LTDA.- CPF ou CNPJ 32.966.606/0001-72- Alvará n°5.267/2018

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3. 25/03/2021 Seção 1

   Relação nº 8/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°7239/2021/DIREM-SP/ANM

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4. 11/07/2018 Seção 1

   DESPACHO DO DIRETOR-GERAL · Departamento Nacional de Produção Mineral · p. 105

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5. 18/01/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em São Paulo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (131)

     OF. N°684/2017-DTM/DNPM/SP

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6. 24/09/2015 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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