Processo minerário

820.083/2021

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 04/02/2026 Seção 1

   Relação nº 10/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa (326)

     ALVARÁ N°2465/2021

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2. 30/08/2024 Seção 1

   Relação nº 94/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa: (176)

     ALVARÁ Nº 2465/2021 - Vencimento em 01/10/2024

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3. 27/08/2024 Seção 1

   Relação nº 92/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos (175)

     Alvará n°2465/2021 - Cessionario:48053.820342/2024-35-AVANTI STONE LTDA- CPF ou CNPJ 49.914.998/0001-29

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4. 26/08/2024 Seção 1

   Relação nº 90/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Despacho de retificação do alvará de pesquisa (327)

     ALVARÁ N° 2465/2021 Publicado DOU de 16/04/2021- Onde se lê: "... numa área de 999,8 ha, ..."; Leia-se: "... numa área de 949,81 ha, ..."

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5. 26/05/2022 Seção 1

   Relação nº 36/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

     Cessionário:Poli Mármores e Granitos Ltda- CPF ou CNPJ 53.985.792/0001-67- Alvará n°2465/2021

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6. 02/03/2022 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 124

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7. 16/04/2021 Seção 1

   Alvará nº 2.465, de 15 de ABRIL de 2021

   • Alvará de Pesquisa
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