Processo minerário

820.087/2020

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 04/02/2026 Seção 1

   Relação nº 10/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Nega Aprovação ao relatório de pesquisa (318)

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 16/09/2025 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 26/05/2022 Seção 1

   Relação nº 36/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

     Cessionário:MINERAÇÃO MOGI GUAÇU LTDA.- CPF ou CNPJ 51.996.924/0001-20- Alvará n°1738/2020

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 02/03/2022 Seção 1

   Relação nº 19/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°9314/2022/DIREM-SP/ANM

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 25/05/2020 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 67

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)