Despacho Relação nº 81/2026

Despacho

Relação nº 81/2026

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

820.277/2025-REGINA LONGO BRIZOLARI-OF. N°37160/2026/COROUT-SP/ANM

820.048/1995-EDVALDO JOSE PASCON-OF. N°37390/2026/COROUT-SP/ANM

Determina o arquivamento definitivo do processo(279)

820.494/2024-IPIRANGA AGROINDUSTRIAL S.A.

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

821.181/2015-ITAPE AREIAS LTDA- Cessionário:DPB MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 58.522.725/0001-20- Alvará n°4988/2016

820.439/2017-MARCOS ALESSANDRO DE QUEVEDO- Cessionário:DIBASICO EXTRAÇÃO E COMERCIO DE AREIA LTDA.- CPF ou CNPJ 00.133.481/0001-03- Alvará n°9541/2013

820.199/2019-MARCOS ALESSANDRO DE QUEVEDO- Cessionário:EXTRAÇÃO E COMERCIO DE AREIA QUEVEDO & SILVA SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA- CPF ou CNPJ 02.745.436/0001-35- Alvará n°1878/2021

820.202/2019-MARCOS ALESSANDRO DE QUEVEDO- Cessionário:EXTRAÇÃO E COMERCIO DE AREIA QUEVEDO & SILVA SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA- CPF ou CNPJ 02.745.436/0001-35- Alvará n°1880/2021

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

820.681/1996-PORTO DE AREIA SAO BERNARDO LTDA-OF. N°37170/2026/COROUT-SP/ANM

810.554/1974-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO - EM RECUPERACAO JUDICIAL-OF. N°37171/2026/COROUT-SP/ANM

820.197/1994-CINTRATOR - EXTRACAO E COMERCIALIZACAO DE MINERAIS LTDA-OF. N°37389/2026/COROUT-SP/ANM

820.576/1995-EMPRESA DE AGUAS MINERAIS IGARATA LTDA-OF. N°37525/2026/DIVFIS-SP/ANM

Autoriza averbação do contrato de Arrendamento Total da concessão de lavra(449)

820.736/1995-EXTRACAO DE AREIA E PEDREGULHO SALTO LTDA- Arrendatário:SUHR - COMERCIO DE AREIA LTDA- CNPJ 08.916.393/0001-90 - Termino do arrendamento: 11/04/2030

820.092/2002-AGRO PECUARIA PANTANAL SA- Arrendatário:ALMADA COMERCIO DE MINERIOS LTDA- CNPJ 33.000.907/0001-00 - Termino do arrendamento: 31/06/2046

820.093/2002-AGRO PECUARIA PANTANAL SA- Arrendatário:ALMADA COMERCIO DE MINERIOS LTDA- CNPJ 33.000.907/0001-00 - Termino do arrendamento: 31/06/2046

Autoriza averbação dos atos de Rescisão de Contrato de Arrendamento de Concessão de Lavra(502)

820.192/2005-FUNDACAO JOAO PAULO II- Arrendátaria: B2B ALIMENTOS E PRODUTOS LTDA- CNPJ 56.989.025/0001-14

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

821.030/2002-REGINA LONGO BRIZOLARI-OF. N°37163/2026/COROUT-SP/ANM

820.668/1995-EMPRESA DE MINERACAO BRISSOLARE LTDA-OF. N°37164/2026/COROUT-SP/ANM

820.076/2020-SORRISO EXTRACAO E MINERACAO LTDA-OF. N°37168/2026/COROUT-SP/ANM

820.013/2016-MINERACAO JBM LTDA-OF. N°37324/2026/COROUT-SP/ANM

820.680/1989-P. C. LOPES LTDA-OF. N°37981/2026/COROUT-SP/ANM

820.679/1989-P. C. LOPES LTDA-OF. N°37988/2026/COROUT-SP/ANM

820.191/2005-AREIA DELIS & DELIS LTDA-OF. N°37990/2026/COROUT-SP/ANM

820.298/2004-AREIA DELIS & DELIS LTDA-OF. N°37993/2026/COROUT-SP/ANM

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

820.024/2016-ROSEMYR APARECIDA BOLONHEZI DA SILVA TAMBAU ME- Registro de Licença N° 44/2021 - Vencimento em 22/04/2030

820.013/2016-MINERACAO JBM LTDA- Registro de Licença N° 3483/2016 - Vencimento em 26/08/2026

820.680/1989-P. C. LOPES LTDA- Registro de Licença N° 1649/1991 - Vencimento em 26/11/2029

Fase de Requerimento de Lavra

Homologa desistência do requerimento de Concessão de Lavra(352)

821.429/2001- IRMAOS QUAGLIO & CIA LTDA

820.135/2002- LUCASAN - EXTRACAO E COMERCIO LTDA.

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

820.805/1998-COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMERICAS - AMBEV.-OF. N°37145/2026/COROUT-SP/ANM

820.806/1998-COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMERICAS - AMBEV.-OF. N°37150/2026/COROUT-SP/ANM

820.149/2017-PEDREIRA RIO DAS PEDRAS LTDA-OF. N°37208/2026/COROUT-SP/ANM

820.036/2000-VARGINHA MINERACAO LTDA-OF. N°37633/2026/COROUT-SP/ANM

820.036/2000-VARGINHA MINERACAO LTDA-OF. N°37636/2026/COROUT-SP/ANM

820.037/2000-VIRIDIS MINERACAO LTDA-OF. N°37640/2026/COROUT-SP/ANM

820.037/2000-VIRIDIS MINERACAO LTDA-OF. N°37641/2026/COROUT-SP/ANM

820.530/2002-SANTO ANTONIO-MINERACAO, COMERCIO E TRANSPORTES LTDA.-OF. N°38077/2026/COROUT-SP/ANM

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106)

820.256/2019-PORTO DE AREIA SANTA IZABEL LTDA-OF. N°37334/2026/COROUT-SP/ANM

820.254/2019-PORTO DE AREIA SANTA IZABEL LTDA-OF. N°37984/2026/COROUT-SP/ANM

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

820.235/2003-EGEMINAS MINERACAO LTDA- Alvará n° 3458/2004 - Cessionário: BARRO BRANCO MINERAÇÃO LTDA.- CNPJ 33.092.353/0001-18

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

Processo nº: 820.535/2021

Titular: NOVA AMERICA TERRAS LTDA

Ofício nº: 37151/2026/COROUT-SP/ANM

Processo nº: 820.535/2021

Titular: NOVA AMERICA TERRAS LTDA

Ofício nº: 37155/2026/COROUT-SP/ANM

Processo nº: 820.534/2021

Titular: NOVA AMERICA TERRAS LTDA

Ofício nº: 37363/2026/COROUT-SP/ANM

Processo nº: 820.534/2021

Titular: NOVA AMERICA TERRAS LTDA

Ofício nº: 37366/2026/COROUT-SP/ANM

Processo nº: 820.536/2021

Titular: NOVA AMERICA TERRAS LTDA

Ofício nº: 37367/2026/COROUT-SP/ANM

Processo nº: 820.536/2021

Titular: NOVA AMERICA TERRAS LTDA

Ofício nº: 37370/2026/COROUT-SP/ANM

Processo nº: 820.015/2017

Titular: CEZÁRIO ENGENHARIA E OBRAS LTDA EPP

Ofício nº: 37632/2026/COROUT-SP/ANM

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

820.356/2013-NIVALDO CUSTÓDIO DA FONSECA

Determina arquivamento definitivo do processo(155)

820.473/2025-CERAMICA MODERNA LTDA

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2964)

820.094/2026-MUNICIPIO DE ASSIS-OF. N°37212/2026/COROUT-SP/ANM

820.871/2015-MUNICIPIO DE PARAGUACU PAULISTA-OF. N°37372/2026/COROUT-SP/ANM

Indefere requerimento de Registro de Extração- não cumprimento de exigência(830)

820.769/2015-PREFEITURA MUNICIPAL DE RANCHARIA

820.840/2013-PREFEITURA MUNICIPAL DE RANCHARIA

MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA

Gerente