Processo minerário

820.446/2020

7 publicações no Diário Oficial da União entre 29/09/2021 e 20/05/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 29/09/2021 Seção 1

   DESPACHO No 3.012, DE 28 DE SETEMBRO DE 2021 — página do DOU de 29/09/2021

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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2. 02/09/2022 Seção 1

   Página do DOU de 02/09/2022 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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3. 25/10/2022 Seção 1

   Página do DOU de 25/10/2022 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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4. 08/09/2025 Seção 1

   ALVARÁ N°5206/2022 — página do DOU de 08/09/2025

   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença

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5. 31/10/2025 Seção 1

   Página do DOU de 31/10/2025 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença

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6. 12/01/2026 Seção 1

   Página do DOU de 12/01/2026 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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7. 20/05/2026 Seção 1

   Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo — 20/05/2026 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença
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