Processo minerário

820.122/2019

5 publicações no Diário Oficial da União entre 02/09/2019 e 06/05/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 02/09/2019 Seção 1

   Página do DOU de 02/09/2019 — Seção 1

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2. 01/12/2022 Seção 1

   Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias — página do DOU de 01/12/2022

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Extração

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3. 18/06/2025 Seção 1

   Portaria de Lavra ANM nº: 229/2025, de 16 DE JUNHO DE 2025 - Processo nº: — página do DOU de 18/06/2025

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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4. 17/03/2026 Seção 1

   Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo — 17/03/2026 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença
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5. 06/05/2026 Seção 1

   Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Superintendência de Arrecadação e Fiscalização de Receitas/Gerência de Cobrança das Demais Receitas/Coordenação de Autuação e Fiscalização da TAH — 06/05/2026 — Seção 1

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