Processo minerário
820.122/2019
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Resumo
5 publicações no Diário Oficial da União, entre 02/09/2019 e 06/05/2026. Estado: São Paulo. Órgãos: Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais, Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo, Gerência da ANM no Estado de São Paulo e outros 1.
- Seção 1
Despacho · Coordenação de Autuação e Fiscalização da TAH · p. 139
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Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 116
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Relação nº 96/2025 · Gerência da ANM no Estado de São Paulo
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)
OF. N°23795/2025/DIFIS-SP/ANM
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- Seção 1
Relação nº 85/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo
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Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)
Cessionário:MINERAÇÃO B & B LTDA- CPF ou CNPJ 48.095.119/0001-11- Alvará n°5082/2019
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- Seção 1
Despacho · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 62
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