Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais
Despacho · Relação nº 99/2021
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 40
- Página
- 87
Seu processo neste ato
-
Relação nº 99/2021
Fase de Requerimento de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução nº 31/2020, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227/1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa: (176)
820.123/2019
ALVARÁ Nº 5419/2019 - Vencimento em 20/09/2022
JOTAVIO BORGES GOMES, Superintendente Substituto
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 99/2021
Fase de Requerimento de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução nº 31/2020, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227/1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa:(176)
831.598/2019 - OURO VERDE MINERACAO E FLORESTAS EIRELI - ALVARÁ Nº 1339/2021 - Destacado do Processo 830.112/2017 - ALVARÁ Nº 6722/2018 - Vencimento em 06/09/2021
820.229/2020 - WALDRIGUI E LORCA PORTO DE AREIA LTDA - ALVARÁ Nº 1340/2021 - Destacado do Processo 820.123/2019 - ALVARÁ Nº 5419/2019 - Vencimento em 20/09/2022
820.434/2020 - THEODORO, THEODORO & CIA. LTDA. - ALVARÁ Nº 1341/2021 - Destacado do Processo 820.628/2017 - ALVARÁ Nº 5278/2018 - Vencimento em 11/07/2020
820.435/2020 - THEODORO, THEODORO & CIA. LTDA. - ALVARÁ Nº 1342/2021 - Destacado do Processo 820.628/2017 - ALVARÁ Nº 5278/2018 - Vencimento em 11/07/2020
820.436/2020 - THEODORO, THEODORO & CIA. LTDA. - ALVARÁ Nº 1343/2021 - Destacado do Processo 820.628/2017 - ALVARÁ Nº 5278/2018 - Vencimento em 11/07/2020
JOTAVIO BORGES GOMES
Superintendente Substituto
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 40, 02/03/2021, p. 87