Processo minerário
820.136/2009
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Resumo
8 publicações no Diário Oficial da União, entre 10/05/2012 e 29/10/2026. Estado: São Paulo. Órgãos: SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO, Agência Nacional de Mineração, Coordenação de Planejamento e Gestão de Barragens de Mineração-Eixo Sul e outros 3.
- Seção 1
Relação nº 126/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470/)
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470/)
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- Seção 1
Relação nº 93/2025 · Gerência da ANM no Estado de São Paulo
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)
OF. N°23110/2025/DIFIS-SP/ANM
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- Seção 1
Despacho · Divisão de Fiscalização de Barragens de Mineração - Eixo Sul
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Despacho · Divisão de Fiscalização de Barragens de Mineração - Eixo Sul
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DESPACHO · Coordenação de Planejamento e Gestão de Barragens de Mineração-Eixo Sul
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Despacho · Agência Nacional de Mineração · p. 49
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 112
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