Processo minerário

820.928/1995

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 20/10/2025 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 27/10/2022 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 70

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 13/09/2022 Seção 1

   Relação nº 53/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°42647/2022/DIFIS-SP/ANM

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 28/07/2022 Seção 1

   Relação nº 42/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°30014/2022/DIFAM-SP/ANM

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 22/10/2021 Seção 1

   Relação nº 60/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°36121/2021/DIFAM-SP/ANM

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
6. 30/05/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência em São Paulo · p. 103

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
7. 12/12/2017 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Departamento Nacional de Produção Mineral · p. 77

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
8. 28/11/2017 Seção 1

   Página 88 do DOU de 28/11/2017 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
9. 17/08/2017 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 223

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
10. 19/07/2017 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
11. 25/02/2014 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 127

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
12. 18/10/2013 Seção 1

    RELAÇÃO Nº 125/2013

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
13. 09/05/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
14. 13/03/2012 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 53

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
15. 02/03/2011 Seção 1

    Página 75 do DOU de 02/03/2011 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
16. 02/03/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
17. 16/07/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)