Processo minerário

820.142/2021

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 25/02/2026 Seção 1

   Relação nº 13/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°9794/2026/COROUT-SP/ANM

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 26/02/2025 Seção 1

   Relação nº 97/2025 · Coordenação de Cobrança de Auto de Infração e Taxas

   • Multa aplicada-(TAH). Prazo de 30 dias para pagamento ou interposição de recurso - a ser juntado ao NUP do processo, através do protocolo digital: https://app.anm.gov.br/protocolo. (6.41)

     48053.920367/2022-76 3453/2022 SP

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 19/02/2025 Seção 1

   Relação nº 92/2025 · Coordenação de Cobrança de Auto de Infração e Taxas

   • Não acata a defesa administrativa apresentada. (242)

     48053.920367/2022-76

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 12/09/2024 Seção 1

   Relação nº 364/2024 · Coordenação de Cobrança de Auto de Infração e Taxas

   • Auto de Infração lavrado por infração do disposto no inciso II, do art. 20, do Código de Mineração, Decreto-lei nº 227/1967, com redação dada pela Lei nº 9.314, de 14/11/1996(TAH). Prazo de 30 dias para pagamento ou apresentação de defesa - a ser juntada ao NUP do processo, através do protocolo digital: https://app.anm.gov.br/protocolo. (6.35)

     48053.920367/2022-76 3453/2022 SP

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 29/09/2021 Seção 1

   Relação nº 358/2021 · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais

   • outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação: (323)

     7217/2021

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
6. 22/06/2021 Seção 1

   Despachos

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)