DESPACHO · Relação nº 62/2023

DESPACHO

Relação nº 62/2023

Fase de Autorização de Pesquisa

Auto de Infração multa - início da pesquisa não comunicado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(1407)

820.341/2017-CERAMICA BARROBELLO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.- AI N°814/2023/DIFIS-SP/ANM

820.169/2017-RUY SCHEFER CORTE- AI N°816/2023/DIFIS-SP/ANM

820.148/2017-LAVRATEC MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA- AI N°818/2023/DIFIS-SP/ANM

820.146/2017-LAVRATEC MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA- AI N°819/2023/DIFIS-SP/ANM

820.125/2017-MINERAÇÃO COMÉRCIO E TRANSPORTE DE AREIA ESTRELA EIRELI EPP- AI N°821/2023/DIFIS-SP/ANM

820.110/2017-PEDRA ALTA DE MINERAÇÃO LTDA.- AI N°822/2023/DIFIS-SP/ANM

820.048/2017-F2S GESTÃO DE ATIVOS EM MINERAÇÃO LTDA- AI N°823/2023/DIFIS-SP/ANM

821.010/2010-MASSAGUAÇU S. A.- AI N°824/2023/DIFIS-SP/ANM

820.136/2017-ARMANDO DAS NEVES FELTRIN- AI N°820/2023/DIFIS-SP/ANM

820.173/2017-EMI EMPRESA DE MINERACAO LTDA- AI N°815/2023/DIFIS-SP/ANM

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

801.436/1978-MINERAÇÃO BRUSCATO LTDA. EPP-OF. N°19892/2023/DIOUT-SP/ANM

003.244/1959-EMPRESA DE ÁGUAS MINERAIS IBIRÁ LTDA.-OF. N°19943/2023/DIFIS-SP/ANM

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

820.141/2000-DEBORA CARNEIRO FERNANDES DA SILVA-OF. N°19887/2023/DIOUT-SP/ANM

Não conhece requerimento protocolizado(1202)

820.460/2010-VIOLA MINERIOS LTDA

Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de Registro de Licença(750)

820.460/2010-VIOLA MINERIOS LTDA

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

820.625/2012-MLG COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME-OF. N°19731/2023/DIOUT-SP/ANM

820.625/2012-MLG COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME-OF. N°19736/2023/DIOUT-SP/ANM

820.608/2012-MLG COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME-OF. N°19747/2023/DIOUT-SP/ANM

820.608/2012-MLG COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME-OF. N°19752/2023/DIOUT-SP/ANM

820.609/2012-MLG COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME-OF. N°19763/2023/DIOUT-SP/ANM

820.609/2012-MLG COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME-OF. N°19766/2023/DIOUT-SP/ANM

820.626/2012-MLG COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME-OF. N°19778/2023/DIOUT-SP/ANM

820.626/2012-MLG COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME-OF. N°19784/2023/DIOUT-SP/ANM

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106)

820.625/2012-MLG COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME-OF. N°19743/2023/DIOUT-SP/ANM

820.608/2012-MLG COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME-OF. N°19754/2023/DIOUT-SP/ANM

820.609/2012-MLG COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME-OF. N°19771/2023/DIOUT-SP/ANM

820.626/2012-MLG COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME-OF. N°19788/2023/DIOUT-SP/ANM

Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(806)

820.162/2017-MINERACAO ALFAGRES LTDA- AI N°817/2023/DIFIS-SP/ANM

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina arquivamento definitivo do processo(155)

832.496/2022-CARLOS MAGNO SILVA GARCIA

832.500/2022-CARLOS MAGNO SILVA GARCIA

832.503/2022-CARLOS MAGNO SILVA GARCIA

820.546/2022-CARLOS MAGNO SILVA GARCIA

MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA

Gerente