DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 127/2013

Fase de Requerimento de Pesquisa

Torna sem efeito exigência(137)

820.239/2012-PORTO DE AREIA ILHA CAROLINA LTDA-OF. N°1.119/2013-DOU de 20/09/2013, Relação nº 111, Seção I, pag. 77.

Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.(139)

820.310/2006-LUIZ UMBERTO CAVAÇANA- DOU de 31/08/2006 - Relação 071/06m Seção I.

821.017/2011-LANZI MINERAÇÃO LTDA- DOU de 05/08/2011, Relação nº 084/2011.

Fase de Concessão de Lavra

Torna sem efeito multa aplicada(535)

820.614/1987-MINERADORA HERWE LTDA- Publicado DOU de 09.10.13

Fase de Autorização de Pesquisa

Torna sem efeito Auto de Infração - REL PESQ(639)

820.897/2003-DARCI SOUZA- AI N°299/12-DFISC/DNPM/SP, de 27.06.12 - DOU de 06.09.12

Fase de Licenciamento

Despacho de retificação do Registro de Licença(741)

820.382/1991-CRISTIANE RODANTE SCABIN ME- Registro de Licença N°2.574/2001, publicado no DOU de 28/10/2008-Onde sê lê: Vencimento da Licença:8/6/2011, Leia-se: Vencimento da Licença: 5/9/2013.

821.226/2001-OLARIA RAMALHEIRO LTDA. ME- Registro de Licença N°2.786/2003-Onde sê lê: Vencimento da Licença: 21/09/2011, Leia-se: Vencimento da Licença: 25/06/2014.

Torna sem efeito despacho de indeferimento(769)

820.659/1988-EXTRAÇÃO DE AREIA CARREIRA LTDA - ME- Publicado DOU de 31/07/2013 - Relação 090/2013 - Seção I.

820.251/2007-JOAO DE SOUZA BARROS ME- Publicado DOU de 16/09/2013 - Relação 108/2013 - Seção I.

Fase de Requerimento de Lavra

Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280)

820.331/1978-MINERAÇÃO AMILCAR MARTINS LTDA. - Publicado DOU de 23.07.84, Relação n° -, Seção I, pág. -publicado somente com a substância Caulim - Incluir a substância

Areia

820.150/1993-CHIARELLI MINERACAO LTDA - Publicado DOU de 19.06.06, Relação n° 205/06, Seção I, pág. 60- Onde se Lê: Reserva Medida: 444.390 ton. - Leia-se: Reserva Medida: 82.330 ton.

820.471/1995-DIBÁSICOS EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA. - Publicado DOU de 12.12.2006, Relação n° 421/06, Seção I, pág. 58- Onde se Lê: no(s) Município(s) de Tatuí e Iperó - Leia-se: no Município de Iperó

820.005/2001-AREIAL - EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA - EPP - Publicado DOU de 06.02.09, Relação n° 006/09, Seção I, pág. -- Onde se Lê: no(s) Município(s) de Presidente Epitácio e Brasilândia, nos Estado de São Paulo e Mato

Grosso do Sul - Leia-se: no Município de Presidente Epitácio, no Estado de São Paulo

820.068/2003-NOVA AMERICA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDAS - Publicado DOU de 29.07.11, Relação n° 082/11, Seção I-, pág. -- Onde se Lê: no Município de Avaré Leia-se: no(s) Município(s) de Arandu e Avaré

Fase de Requerimento de Licenciamento

Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento(1670)

820.382/2012-EVELYN YAMASHITA BIASI- DOU de 05/09/2013 - Relação 100/2013, Seção I.

RELAÇÃO Nº 130/2013

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

820.821/2006-MINERAÇÃO HORICAL LTDA-OF. N°1164/2013/DTM/DNPM/SP.

821.239/2012-SOUZA LACRETA SERVIÇOS DE TERRAPLENAGEM LTDA-OF. N°1119/2013-DTM/DNPM/SP

821.335/2012-ALEIXO E ALEIXO LTDA ME-OF. N°1160/203/DTM/DNPM/SP.

821.404/2012-ALAN INDUSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA-OF. N°1354/2013/DTM/DNPM/SP.

820.105/2013-VITOR RIBEIRO DE CARVALHO-OF. N°1360/2013/DTM/DNPM/SP.

820.145/2013-OSCAR ROBERTO GODOY COVIELLOOF. N°1364/2013/DTM/DNPM/SP.

820.148/2013-SANTORO MORETTO-OF. N°1365/2013/DTM/DNPM/SP.

820.149/2013-EQUIPAV MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S. A.-OF. N°1166/2013/DTM/DNPM/SP.

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

820.021/1990-USJ MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA.-

OF. N°1397/2013/DTM/NPM/SP.

Declara a nulidade do alvará de pesquisa(273)

820.937/1998-MINERAÇÃO RIO DO PEIXE LTDA.-Alvará N°4.937/2007.

Fase de Disponibilidade

Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa(303)

820.374/1991-INDÚSTRIA DE BEBIDAS IGUARASSU LTDA- Substância Aprovada:Água Mineral

820.375/1991-INDÚSTRIA DE BEBIDAS IGUARASSU LTDA- Substância Aprovada:água mineral

820.548/1994-Areias Salioni Ltda.- Substância Aprovada:Areia e Cascalho

820.992/1995-Império Minerais - Preparação de Terras Ltda Me- Substância Aprovada:Argila

821.126/1996-TRANS COMÉRCIO E DRAGAGEM SÃO JOSÉ LTDA-EPP- Substância Aprovada:AREIA E GRANITO

821.942/1998-Cerâmica Por do Sol Ltda.- Substância Aprovada:Argila

820.985/2000-Empreendimentos Comerciais Mesquita Ltda.- Substância Aprovada:Água Mineral

820.076/2001-Vale do Paititi Ltda Me- Substância Aprovada:Água Mineral, Areia, Granito e Caulim

820.189/2002-Paulo Fernando Turati- Substância Aprovada:Areia e Argila

820.800/2002-PORTOMINAS MINERAÇÃO LTDA- Substância Aprovada:ARGILITO

820.378/2003-PORTOMINAS MINERAÇÃO LTDA- Substância Aprovada:ARGILITO

820.180/2005-Porto de Areia Tubarão Ltda.- Substância Aprovada:Areia e Turfa

820.340/2005-Mineração Mogi-Guaçu Ltda EPP- Substância Aprovada:Areia

820.662/2005-Império Minerais - Preparação de Terras Ltda Me- Substância Aprovada:Argila

820.365/2006-L.C. FERNANDES MINERAÇÃO E TRANSPORTE ME.- Substância Aprovada:granito

820.366/2006-Julio Di Girolamo- Substância Aprovada:Água Mineral

820.385/2007-PEDREIRA MARIA TERESA LTDA.- Substância Aprovada:Areia e Cascalho

820.663/2008-Marcos Vinicius da Silveira- Substância Aprovada:Basalto

820.372/2009-Basalto Pedreira e Pavimentação Ltda.- Substância Aprovada:Basalto

820.821/2009-INSTITUTO CARAGUATÁ- Substância Aprovada:Saibro

820.649/2010-Porto de Areia Tubarão Ltda.- Substância Aprovada:Areia e Argila

820.928/2010-Luiz Antonio Longuini- Substância Aprovada:Areia e Argilito

821.092/2010-Aleixo e Aleixo Ltda Me.- Substância Aprovada:Areia e Argila

820.081/2011-ELVIS JULIANO AIELO TAQUARITUBA ME- Substância Aprovada:Argila

Determina arquivamento definitivo do processo(1678)

820.374/1991-BRASIL KIRIN INDUSTRIA DE BEBIDAS SA

820.375/1991-BRASIL KIRIN INDUSTRIA DE BEBIDAS SA

820.548/1994-DRAGAR COMÉRCIO DE AREIA E PEDREGULHO LTDA.

820.992/1995-ARGISOLO MINERAÇÃO E COMERCIO DE ARGILA LTDA

821.126/1996-ANTONIO GARCIA JACINTHO

821.942/1998-JOSÉ ORESTES CORRADI JÚNIOR

820.985/2000-EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS MESQUITA LTDA.

820.076/2001-MIGUEL ISAAC FILHO

820.189/2002-MARIA DO CARMO ESCOBEDO MONTA N H E I R O

820.800/2002-CHIARELLI MINERACAO LTDA

820.378/2003-CHIARELLI MINERACAO LTDA

820.180/2005-VALE DO PAITITI LTDA ME

820.340/2005-OSVALDIR SANTON-ME

820.662/2005-ARGISOLO MINERAÇÃO E COMERCIO DE ARGILA LTDA

820.365/2006-LUIZ CARLOS FERNANDES

820.366/2006-CESARE DI GIROLAMO

820.385/2007-MINERAÇÃO RIO VERMELHO LTDA

820.663/2008-MAURICIO BRAMBILLA

820.372/2009-MAURICIO BRAMBILLA

820.821/2009-INSTITUTO CARAGUATÁ

820.649/2010-AREMAX EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA E PEDRA LTDA ME

820.928/2010-PORTO DE AREIA ITAJU LTDA ME

821.092/2010-JOSIEL DOMINGOS ROQUE

820.081/2011-ELVIS JULIANO AIELO

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

821.058/2008-MARIA FRANCISCA BAGATTA ME-OF. N°1471/2013/DTM/DNPM/SP.

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)

821.082/2012-CASSIANO RICARDO CAIUBY RIBEIRO

RELAÇÃO Nº 131/2013

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

820.780/2006-PAULO EDUARDO DE CAMPOS E SOUZA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

820.099/2005-MINERAÇÃO DE AREIA VALE DO RIO GRANDE LTDA-OF. N°1480/2013/DTM/DNPM/SP.

820.699/2005-BANCO DE AREIA ARACACU LTDA-OF. N°1390/2013/DTM/DNPM/SP.

820.086/2009-VALE DO PAITITI LTDA ME-OF. N°1478/2013/DTM/DNPM/SP.

820.123/2012-VITOR TEIXEIRA PAVONE-OF. N°1479/2013/DTM/DNPM/SP.

821.292/2012-AYRES GOMES DO AMARAL FILHO-OF. N°1156/2013/DTM/DNPM/SP.

821.296/2012-ELIZA VANDA BASSO BORGES-OF. N°1055/2013/DTM/DNPM/SP.

821.332/2012-LAÉRCIO COUTINHO SIMÕES FARTURA ME-OF. N°1161/2013/DTM/DNPM/SP.

821.400/2012-JOSÉ CLAUDIO SARAGIOTTO-OF. N°1353/2013/DTM/DNPM/SP.

820.009/2013-ALEXANDRE WHATELY PAIVA-OF. N°1355/2013/DTM/DNPM/SP.

820.014/2013-DORA YAZBEK SABBAGH LUTFALLAOF. N°1356/2013/DTM/DNPM/SP.

820.065/2013-PEDRO LUIZ POLI-OF. N°1357/2013/DTM/DNPM/SP.

820.069/2013-INDUSTRIA E COMERCIO DE BEBIDAS PALAZZO LTDA-OF. N°1331/2013/DTM/DNPM/SP.

820.077/2013-SOCAL MINERAÇÃO E INTERCÂMBIO COMERCIAL E INDUSTRIAL-OF. N°1358/2013/DTM/DNPM/SP.

820.090/2013-RENATO DA SILVA-OF. N°1359/2013/DTM/DNPM/SP.

820.125/2013-PIRAMIDE EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.-OF. N°1361/2013/DTM/DNPM/SP.

820.135/2013-ESTHER RODRIGUES-OF. N°1362/2013/DTM/DNPM/SP.

820.142/2013-ANTONIO RODRIGUES DE MORAES-OF. N°1363/2013/DTM/DNPM/SP.

820.150/2013-EQUIPAV MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S. A.-OF. N°1367/2013/DTM/DNPM/SP.

820.150/2013-EQUIPAV MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S. A.-OF. N°1367/2013/DTM/DNPM/SP.

820.151/2013-EQUIPAV MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S. A.-OF. N°1368/2013/DTM/DNPM/SP.

820.152/2013-EQUIPAV MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S. A.-OF. N°1369/2013/DTM/DNPM/SP.

820.153/2013-EQUIPAV MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S. A.-OF. N°1370/2013/DTM/DNPM/SP.

820.154/2013-EQUIPAV MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S. A.-OF. N°1371/2013/DTM/DNPM/SP.

820.155/2013-EQUIPAV MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S. A.-OF. N°1372/2013/DTM/DNPM/SP.

820.216/2013-VALE DO PAITITI LTDA ME-OF. N°1396/2013/DTM/DNPM/SP.

820.217/2013-VALE DO PAITITI LTDA ME-OF. N°1393/2013/DTM/DNPM/SP.

820.245/2013-PIRAMIDE EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.-OF. N°1392/2013/DTM/DNPM/SP.

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193)

820.425/2005-HOTEL SPA TERMAS DE IBIRA LTDA

Instaura processo administrativo de Declaração de Caducidade/Nulidade do Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias(237)

821.104/2008-JOANA ROSA DOS SANTOS SILVA- OF. N° 1472/2013/DTM/DNPM/SP.

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

821.309/2000-VARTIMORO TREPICHIO-OF. N°1450/2013/DTM/DNPM/SP.

820.201/2001-FILLIPE HENRIQUE GUEDES DA SILVAOF. N°1450/2013/DTM/DNPM/SP.

820.806/2007-CERÂMICA PORTO FERREIRA S.A.-OF. N°1449/2013/DTM/DNPM/SP.

820.150/2011-PURAREIA COMÉRCIO DE AREIA LTDA-OF. N°1404/2013/DTM/DNPM/SP.

820.815/2012-EGEMINAS MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°1328/2013/DTM/DNPM/SP.

Declara a nulidade do alvará de pesquisa(273)

820.473/2006-ABILIO PEDRO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-Alvará N°8502/2006.

820.343/2009-ABILIO PEDRO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-Alvará N°8904/2009.

820.345/2009-ABILIO PEDRO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-Alvará N°8903/2009.

Fase de Disponibilidade

Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa(303)

820.546/2009-Technes Agrícola Ltda.- Substância Aprovada:Turfa, Argila e Areia

Determina arquivamento definitivo do processo(1678)

818.588/1971-CARLOS FERREIRA LOPES

820.649/1989-CHIARELLI MINERACAO LTDA

820.309/2004-TERRA MATER PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA.

820.522/2005-PIRAMIDE EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.

820.007/2006-ANTONIO DUVEZA FILHO

820.114/2006-ANTONIO DUVEZA FILHO

820.546/2009-WEDSON PEDROSO

820.968/2010-NAVEGANTES COMÉRCIO E TRANSPORTE DE AREIA E PEDRA LTDA

Fase de Concessão de Lavra

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471)

820.838/1988-CAMPESTRE EMPREENDIMENTOS E TURISMO LTDA.-OF. N°1419/2013/DTM/DNPM/SP.

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

820.347/2008-DIONÍSIO TOFANIN E CIA LTDA ME-OF. N°1332/2013/DTM/DNPM/SP.

820.347/2008-DIONÍSIO TOFANIN E CIA LTDA ME-OF. N°1332/2013/DTM/DNPM/SP.

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

820.226/1991-PORTO DE AREIA GRAMINHA LTDA EPP- Registro de Licença N°:2.368/2000 - Vencimento em 27/05/2015.

820.230/1991-PORTO DE AREIA GRAMINHA LTDA EPP- Registro de Licença N°:2.430/10/05/2000 - Vencimento em 14/06/2016.

820.232/1991-PORTO DE AREIA GRAMINHA LTDA EPP- Registro de Licença N°:2.367/2000 - Vencimento em 27/05/2015.

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

820.249/1989-MINERAÇÃO BARUEL LTDA.-OF. N°1.490/13-DTM/DNPM/SP

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

820.520/2011-C. G. INDÚSTRIA DE CERÂMICA LTDA. E.P.P.-OF. N°1418/2013/DTM/DNPM/SP.

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(1166)

820.915/2009-S. FESSEL & CIA LTDA.-OF. N°1374/2013/DTM/DNPM/SP.

Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)

820.382/2012-EVELYN YAMASHITA BIASI

820.381/2013-MINERPAL MINERAÇÃO E COMÉRCIO LT D A

Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)

820.170/2009-MENÉLIO MENDES LOBO - ME

Fase de Registro de Extração

Instaura processo administrativo de nulidade do Registro de Extração/Prazo para defesa 60 dias.(1334)

821.250/2010-PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJATI

RELAÇÃO Nº 132/2013

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

821.068/2011-PECUÁRIA SERRAMAR LTDA-OF. N°1.508/2013/DTM/DNPM/SP.

821.090/2011-MINERAÇÃO BARUEL LTDA.-OF. N°1.509/2013/DTM/DNPM/SP.

821.093/2012-VALE FERTILIZANTES S.A.-OF. N°1.510/2013/DTM/DNPM/SP.

Indefere pedido de reconsideração(181)

821.366/2011-TANIA LEPRI

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

820.306/1990-NELSON CODOGNO-OF. N°1.461/2013/DTM/DNPM/SP.

821.352/1996-EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS MESQUITA LTDA.-OF. N°1.475/2013/DTM/DNPM/SP.

821.353/1996-EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS MESQUITA LTDA.-OF. N°1.476/2013/DTM/DNPM/SP.

821.047/1997-EMPRESA DE MINEAÇÃO SANTANA DE SERRA NEGRA LTDA-OF. N°1.486/2013/DTM/DNPM/SP.

820.425/1999-EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS MESQUITA LTDA.-OF. N°1.473/2013/DTM/DNPM/SP.

820.426/1999-EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS MESQUITA LTDA.-OF. N°1.474/2013/DTM/DNPM/SP.

820.521/2010-ZAMPELLIN EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA. ME-OF. N°1.503/2013/DTM/DNPM/SP.

821.062/2011-ZAMPELLIN EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA. ME-OF. N°1.504/2013/DTM/DNPM/SP.

821.063/2011-ZAMPELLIN EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA. ME-OF. N°1.505/2013/DTM/DNPM/SP.

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

820.674/1987-NAOYUKI GYOTOKU- Cessionário:PIRÂMIDE EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.- CPF ou CNPJ 74.4865.731/0001-72- Alvará n°2.476/1991.

820.809/1987-MINERAÇÃO BARUEL LTDA.- Cessionário:EMPRESA DE MINERAÇÃO FIORI DO TABOÃO LTDA.CPF ou CNPJ 00.265.541/0001-41- Alvará n°2.780/1991.

820.544/1988-NAOYUKI GYOTOKU- Cessionário:EMPRESA DE MINERAÇÃO FIORI DO TABOÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 00.265.541/0001-41- Alvará n°1.120/1991.

820.842/1988-MINERAÇÃO BARUEL LTDA.- Cessionário:EMPRESA DE MINERAÇÃO FIORI DO TABOÃO LTDA.CPF ou CNPJ 00.265.541/0001-41- Alvará n°3.246/1991.

820.566/1996-VITERBO MACHADO LUZ MINERAÇÃO LTDA.- Cessionário:OKIANOS PARTICIPAÇÕES LTDA.- CPF ou CNPJ 07.585.988/0001-47- Alvará n°10.397/1998.

820.585/2000-MARCOS DE FREITAS BUENO- Cessionário:MBM MINERAÇÃO LTDA. EPP- CPF ou CNPJ 05.109.249/0001-53- Alvará n°6.142/2001.

820.840/2002-JOÃO LOPES NETO- Cessionário:JOSEANO SERRAT DE JESUS LOPES ME- CPF ou CNPJ 05.544.558/0001-51- Alvará n°8.145/2002.

820.496/2003-ALEXANDRE DI GIAIMO- Cessionário:MINERADORA VITAGUA ENVASADAS LTDA.- CPF ou CNPJ 09.468.288/0001-06- Alvará n°14.342/2005.

820.070/2006-ALTAIR BATISTA PIRES- Cessionário:AMIL MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 41.427.618/0001-10- Alvará n°9.311/2006.

820.211/2006-PORTO DE AREIA TUBARÃO LTDA.Cessionário:MINERAÇÃO AFF LTDA.- CPF ou CNPJ 10.919.339/0001-40- Alvará n°11.366/2008.

820.328/2006-RICARDO RODRIGUES- Cessionário:S. T. SCHARTMAN MINERAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 62.372.588/0001-47- Alvará n°5.795/2010.

820.868/2006-MÉRCIO CARLOS ALVES PEREIRA- Cessionário:PEDREIRA FORTUNA LTDA.- CPF ou CNPJ 44.487.999/0001-10- Alvará n°229/2007.

820.119/2007-MINERAÇÃO TREVO LTDA- Cessionário:MINERAÇÃO SANTA MÔNICA LTDA.- CPF ou CNPJ 12.051.690/0001-97- Alvará n°10.384/2007.

820.277/2007-LUIS ROBERTO CHIARELLI- Cessionário:CHIARELLI MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 47.020.128/0001-80- Alvará n°4.308/2012.

820.371/2007-MINERAÇÃO TREVO LTDA- Cessionário:MINERAÇÃO SANTA MÔNICA LTDA.- CPF ou CNPJ 12.051.690/0001-97- Alvará n°10.385/2007.

820.380/2008-FERNANDO DOS SANTOS- Cessionário:ÁGUA MINERAL CASTELO LTDA.- CPF ou CNPJ 10.199.392/0001-13- Alvará n°14.959/2008.

820.405/2008-MARCO ANTONIO NASSIF ABI CHEDIDCessionário:EMPRESA MINERADORA CIDADE DAS ÁGUAS LTDA. EPP- CPF ou CNPJ 10.500.637/0001-09- Alvará n°14.962/2008

820.708/2008-ANA ALICE CASSIANO DOS SANTOS TOKUTAKE- Cessionário:UILSON ROMANHA & CIA LTDA.CPF ou CNPJ 00.934.199/0001-25- Alvará n°2.308/2009.

820.815/2009-MAKINVEST INVESTIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA- Cessionário:SOUK ASSESSORIA E CONSULTORIA COMERCIAL NACIONAL E INTERNACIONAL LTDA.-

CPF ou CNPJ 07.444.855/0001-50- Alvará n°9.189/2010.

820.992/2009-MINERAÇÃO BARUEL LTDA.- Cessionário:EMPRESA DE MINERAÇÃO FIORI DO TABOÃO LTDA.CPF ou CNPJ 00.265.541/0001-41- Alvará n°2.859/2011.

820.064/2012-CARLOS EDUARDO SAVIAN- Cessionário:BENITO BENATTI- CPF ou CNPJ 166.414.428-53- Alvará n°6.619/2012.

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a Lavra(331)

821.614/1999-J. C. CHINELATO TRANSPORTE E COMÉRCIO LTDA.- Alvará n°10.561/2004 - Cessionário: C & c EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA. ME- CNPJ 10.869.620/0001-15.

820.769/2002-ANDREZA CRISTIANE DA SILVA VIEIRA- Alvará n°8.129/2002 - Cessionário: VITORIAM EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.- CNPJ 03.650.063/0001-81.

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

802.288/1978-VOTORANTIM CIMENTOS S A-OF. N°1.498/13-DTM/DNPM/SP

802.289/1978-VOTORANTIM CIMENTOS S A-OF. N°1.497/13-DTM/DNPM/SP

802.800/1978-INTERCEMENT BRASIL S A-OF. N°1.500/13-DTM/DNPM/SP

821.069/2001-JOSÉ AUGUSTO LA FERREIRA - ME-OF. N°1.507/2013/DTM/DNPM/SP.

820.075/2004-EXTRABASE EXTRAÇÃO, COMÉRCIO E TRASNPORTES LTDA.-OF. N°1.492/13-DTM/DNPM/SP

820.159/2005-DUAS MATAS AGRÍCOLA LTDA-OF. N°1.487/13-DTM/DNPM/SP

820.569/2005-ENGARRAFADORA VENEZA LINDOIA LTDA ME-OF. N°1.494/13-DTM/DNPM/SP e 1.495/13-DTM/DNPM/SP

820.346/2010-MINERADORA CURUMIM LTDA- EPPOF. N°1.489/13-DTM/DNPM/SP

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

802.288/1978-VOTORANTIM CIMENTOS S A-OF.

N°1.499/13-DTM/DNPM/SP-180 dias

802.289/1978-VOTORANTIM CIMENTOS S A-OF. N°1.496/13-DTM/DNPM/SP-180 dias

Reitera exigência(366)

802.800/1978-INTERCEMENT BRASIL S A-OF. N°1.501/13-DTM/DNPM/SP-180 dias

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

820.856/1987-MINERAÇÃO BARUEL LTDA.- ALVARÁ n° 2.715/1992 - Cessionário: PIRÂMIDE EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.- CNPJ 74.486.531/0001-72.

820.858/1987-MINERAÇÃO BARUEL LTDA.- ALVARÁ n° 1.608/1993 - Cessionário: PIRÂMIDE EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.- CNPJ 74.486.531/0001-72.

820.602/1988-MINERAÇÃO BARUEL LTDA.- ALVARÁ n° 3.194/1991 - Cessionário: EMPRESA DE MINERAÇÃO FIORI DO TABOÃO LTDA.- CNPJ 00.265.541/0001-41.

820.692/1990-MINERAÇÃO BARUEL LTDA.- ALVARÁ n° 1.441/1995 - Cessionário: EMPRESA DE MINERAÇÃO FIORI DO TABOÃO LTDA.- CNPJ 00.265.541/0001-41.

820.159/2003-MINERAÇÃO BARUEL LTDA.- ALVARÁ n° 2.856/1993 - Cessionário: EMPRESA DE MINERAÇÃO FIORI DO TABOÃO LTDA.- CNPJ 00.265.541/0001-41.

820.042/2008-ENPLAN ENGENHARIA E CONSTRUTORA LTDA.- ALVARÁ n° 13.645/2008 - Cessionário: CONSTRUTORA ENGEPEL LTDA.- CNPJ 54.407.424/0001-02.

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

820.075/2004-EXTRABASE EXTRAÇÃO, COMÉRCIO E TRASNPORTES LTDA.-OF. N°1.491/13-DTM/DNPM/SP

820.569/2005-ENGARRAFADORA VENEZA LINDOIA LTDA ME-OF. N°1.506/13-DTM/DNPM/SP

820.346/2010-MINERADORA CURUMIM LTDA- EPPOF. N°1.488/13-DTM/DNPM/SP

Fase de Licenciamento

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)

820.100/1987-CONSTRUTORA E PEDREIRA SANTA FILOMENA LTDA.- Cessionário:MINERMIX MINERAÇÃO LTDA.CNPJ 04.548.659/0001-38- Registro de Licença n°1.102/1987- Ven-

cimento da Licença: 01/11/2020.

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

820.450/2011-SEVAL ENGENHARIA E PAVIMENTACAO LTDA-OF. N°1.493/13-DTM/DNPM/SP

Fase de Disponibilidade

Determina arquivamento definitivo do processo(1678)

820.544/1981-BUNGE FERTILIZANTES S A

820.929/2007-CIA AGRICOLA E INDUSTRIAL SÃO JORGE

RICARDO DE OLIVEIRA MORAES