Processo minerário
820.158/2006
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Resumo
5 publicações no Diário Oficial da União, entre 05/02/2015 e 24/08/2026. Estado: São Paulo. Órgãos: SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO e Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo.
- Seção 1
Despacho Relação nº 99/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias
Prazo 30 dias OF. N°42138/2026/COROUT-SP/ANM
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Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias
Prazo 30 dias OF. N°42136/2026/COROUT-SP/ANM
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- Seção 1
Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 110
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Página 56 do DOU de 04/03/2016 — Seção 1
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Relação nº 20/2016 · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO
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Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)
Registro de Licença N°:3.059/2008 Vencimento em 19/01/2026
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- Seção 1
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 66
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