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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 11 9 / 2 0 1 6

Seção
1
Data
Edição
206
Página
59

Seu processo neste ato

  • Relação nº 11 9 / 2 0 1 6

    Fase de Autorização de Pesquisa

    Aprova o relatório de pesquisa com redução de área (291)

    820.159/2012 — JOSE ANTONIO GARCIA BENVENGA

    Área de 474,68 para 49,94-Areia Industrial

    RICARDO DE OLIVEIRA MORAES

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 11 9 / 2 0 1 6

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

820.601/2003-MÚLTIPLA PINDA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA-OF. N°1.671/16-DFISC/DNPM/SP

820.008/2010-PECUÁRIA SERRAMAR LTDA-OF. N°1.602- DFISC/DNPM/SP

820.971/2013-PECUÁRIA SERRAMAR LTDA-OF. N°1.603/16- DFISC/DNPM/SP

821.492/2013-MÚLTIPLA MINERAÇÃO PINDAMONHANGABA LTDA-OF. N°1.673/16-DFISC/DNPM/SP

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

821.251/1996-UILSON ROMANHA & CIA LTDA- Área de 49,00 para 34,52-Areia (Agregado)

821.398/1998-MÚLTIPLA PINDA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA- Área de 104,71 para 49,68-Areia (Agregado) e Argila (Cerâmica Vermelha)

820.201/2001-MINERAÇÃO MANDU IND. COM. LTDAÁrea de 379,60 para 49,98-Areia Industrial e Argila (Cerâmica Vermelha)

820.664/2003-SOCIEDADE EXTRATIVA DOLOMIA LTDA- Área de 246,43 para 48,18-Granito e Gnaisse (Agregado) e Calcário Dolomítico (Agrícola)

820.628/2005-PANORAMA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES PRÉ FABRICADAS LTDA- Área de 143,44 para 49,96-Areia e Cascalho (Agregado)

820.834/2006-SONIA GARCIA DANTAS MARTINS- Área de 164,64 para 49,34-Areia (Agregado) e Argila (Cerâmica Vermelha)

820.780/2007-DANIEL FERNANDO SILVA DIAS TEIXEIRA- Área de 950,97 para 49,96-Areia (Agregado)

820.159/2012-JOSE ANTONIO GARCIA BENVENGAÁrea de 474,68 para 49,94-Areia Industrial

821.005/2012-ERASTO BORETTI DE ALMEIDA- Área de 830,11 para 49,48-Diabásio e Saibro (Agregado)

821.006/2012-ERASTO BORETTI DE ALMEIDA- Área de 565,49 para 49,82-Diabásio e Saibro (Agregado)

821.315/2013-STONE BUILDING S. A. INDÚSTRIA E COMÉRCIO- Área de 49,95 para 43,58-Granito e Saibro (Agregado)

821.317/2013-STONE BUILDING S. A. INDÚSTRIA E COMÉRCIO- Área de 49,59 para 31,83-Granito e Saibro (Agregado)

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 820.192/2012-VALE DO PAITITI LTDA ME -Alvará N°5.882/2012 Aprova o relatório de Pesquisa(317) 820.715/2009-PECUÁRIA SERRAMAR LTDA-areia (agregado construção civil) 820.716/2009-PECUÁRIA SERRAMAR LTDA-areia (agregado construção civil) 820.717/2009-PECUÁRIA SERRAMAR LTDA-areia (agregado construção civil) 820.718/2009-PECUÁRIA SERRAMAR LTDA-areia (agregado construção civil) 820.719/2009-PECUÁRIA SERRAMAR LTDA-areia (agregado construção civil) 821.278/2009-PECUÁRIA SERRAMAR LTDA-Areia (Agregado) 820.667/2010-GILBERTO FRANCISCO RENATO ALLARD CHATEAUBRIAND BANDEIRA DE MELLO-Argila (cerâmica vermelha) e Argilito (industrial) 820.738/2010-PECUÁRIA SERRAMAR LTDA-Areia (Agregado) 820.739/2010-PECUÁRIA SERRAMAR LTDA-Areia (Agregado) 820.081/2013-PECUÁRIA SERRAMAR LTDA-Areia (Agregado) Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 820.095/2008-NÓBREGA EXTRAÇÃO DE MINÉRIOS LTDA. EPP. 820.561/2010-VICENTE PAVONE Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 821.013/2011-SERVENG CIVILSAN S.A. EMPRESAS ASSOCIADAS DE ENGENHARIA-ALVARÁ N°3.169/2012 820.491/2012-GALVANI MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA-ALVARÁ N°3.763/2013 Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644) 821.100/2008-ANGELA MARIA DA SILVA SANTOS - AI N°785/15-DFISC/DNPM/SP Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 805.163/1971-MINALBA ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA- FONTE ÁGUA SANTA - marca "Minalba": recipientes de 200 mL, 2,5 L, 5 L, 10 L e 20 L, sem gás e recipientes de 310 mL, 510 mL e 1,5 L, sem gás e gaseificada artificialmente; marca "Minalba Abstract": recipientes de 300 mL, sem gás e gaseificada artificialmente; marca "Minalba Classic": recipientes de 310 mL (formato cônico), sem gás e gaseificada artificialmente; marca "Minalba Moviment": recipientes de 510 mL, sem gás.- CAMPOS DO JORDÃO/SP 817.905/1972-EMPRESA DE MINERAÇÃO LUCEMA ÁGUAS MINERAIS LTDA ME- FONTE CHUÁ - marcas "Lucema", "Crystal Plus" e "Purylev": recipientes de 10 L e 20 L, sem gás.-

SANTA ISABEL/SP

810.314/1974-MINERAÇÃO FONTANA DE SERRA NEGRA LTDA. EPP.- FONTE SÃO FRANCISCO - marca "Fontana Serra Negra": recipientes de 10 L e 20 L, sem gás.- SERRA NEGRA/SP

820.518/1981-MINERAÇÃO JOANA LEITE LTDA- FONTE ALVORADA - marca "Bonafont Água Leve": recipientes de 500 mL e 1,5 L, sem gás e FONTE JAPI - marca "Bonafont Água Leve": recipientes de 500 mL e 1,5 L, sem gás.- JUNDIAÍ/SP

820.615/1985-MINERAÇÃO SABIÁ DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS LTDA EPP- FONTE SABIÁ 1 - marca "Santa Terezinha": garrafões retornáveis de 10 L e 20 L, sem gás.- SÃO JOSÉ DOS CAMPOS/SP

820.435/1994-MINERAÇÃO ÀGUAS DE IBIÚNA LTDAFONTE DAS ORQUÍDEAS - marca "Grêmio Osasco": recipientes de 305 mL, sem gás; marca "Mata Atlântica": recipientes de 305 mL, 10 L e 20 L, sem gás; marca "Feijão de Corda": recipientes de 500 mL, sem gás.- IBIÚNA/SP

820.510/2002-QUINTAS DA SERRA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA- FONTE JATOBÁ - marca "Ecoleve": recipientes de 200 mL, 300 mL, 10 L e 20 L, sem gás e recipientes de 310 mL, 510 mL e 1,5 L, sem gás e gaseificada artificialmente.- AMPARO/SP, SERRA NEGRA/SP

Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460)

920.087/2003-EMBU S.A ENGENHARIA E COMÉRCIOAI Nº 668/16-DFISC/DNPM/SP e 669/16-DFISC/DNPM/SP

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

805.163/1971-MINALBA ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA-OF. N°1.676/16-DFISC/DNPM/SP

820.615/1985-MINERAÇÃO SABIÁ DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS LTDA EPP-OF. N°1.679/16-DFISC/DNPM/SP

820.017/1989-MINERADORA E DISTRIBUIDORA DE ÁGUA JÓIA DE LINDÓIA LTDA-OF. N°1.680/16-DFISC/DNPM/SP

820.066/1991-MAXBRITA COMERCIAL LTDA-OF. N°1.601- DFISC/DNPM/SP

821.404/1998-FONTELLI INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BEBIDAS LTDA-OF. N°1.666/16-DFISC/DNPM/SP

820.459/1999-CARMEN LIS WEIZ LENTINI MISURELLI ME-OF. N°1.667/16-DFISC/DNPM/SP

821.342/1999-INDÚSTRIA E COMÉRCIO ATIBAIENSE DE BEBIDAS EM GERAL LTDA-OF. N°1.668/16-DFISC/DNPM/SP e 1.669/16-DFISC/DNPM/SP

821.839/1999-EMPRESA DE AGUAS MINERAIS PASSA TRES LTDA-OF. N°1.681/16-DFISC/DNPM/SP

821.078/2000-ÁGUA MINERAL ATIBAIA A LEGÍTIMA

LTDA. EPP-OF. N°1.670/16-DFISC/DNPM/SP

820.222/2001-EMPRESA DE MINERAÇÃO SERRA DO CRISTAL LTDA ME-OF. N°1.674/16-DFISC/DNPM/SP e 1.675/16-DFISC/DNPM/SP

820.268/2001-MINALIZA MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°1.677/16-DFISC/DNPM/SP

920.087/2003-EMBU S.A ENGENHARIA E COMÉRCIO-OF. N°1.651/16-DFISC/DNPM/SP

Nega provimento a defesa apresentada(476)

920.087/2003-EMBU S.A ENGENHARIA E COMÉRCIO

Multa aplicada - RAL / prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias.(1713)

003.040/1954-LAVRAS SANTO AMARO LTDA- AI N°954/15-DFISC/DNPM/SP e 955/15-DFISC/DNPM/SP

003.743/1958-CERÂMICA INDAIATUBA S A- AI N°957/15-DFISC/DNPM/SP e 958/15-DFISC/DNPM/SP

005.986/1959-LAVRAS SANTO AMARO LTDA- AI N°941/15-DFISC/DNPM/SP e 942/15-DFISC/DNPM/SP

810.890/1974-JOÃO WALTER MINERAÇÃO INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA- AI N°862/15-DFISC/DNPM/SP e 863/15-DFISC/DNPM/SP

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

820.897/1993-MINERAÇÃO OURO BRANCO SALTO DE PIRAPORA LTDA ME-OF. N°1.604/16-DFISC/DNPM/SP

Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(773)

820.897/1993-MINERAÇÃO OURO BRANCO SALTO DE PIRAPORA LTDA ME -AI N°368/16-DFISC/DNPM/SP

Nega provimento a defesa apresentada(1193)

820.897/1993-MINERAÇÃO OURO BRANCO SALTO DE PIRAPORA LTDA ME

RICARDO DE OLIVEIRA MORAES

Processos neste ato

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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 206, 26/10/2016, p. 59

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