Processo minerário

820.319/2018

6 publicações no Diário Oficial da União entre 05/07/2019 e 06/05/2024.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 05/07/2019 Seção 1

   DESPACHO Nº 509, DE 4 DE JULHO DE 2019 — página do DOU de 05/07/2019

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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2. 11/02/2020 Seção 1

   Página do DOU de 11/02/2020 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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3. 23/03/2021 Seção 1

   Página do DOU de 23/03/2021 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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4. 01/07/2021 Seção 1

   Página do DOU de 01/07/2021 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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5. 19/08/2022 Seção 1

   Página do DOU de 19/08/2022 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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6. 06/05/2024 Seção 1

   PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 956, DE 3 DE MAIO DE 2024 — página do DOU de 06/05/2024

   • Concessão de Lavra

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