Processo minerário

820.172/2018

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 25/09/2023 Seção 1

   Relação nº 95/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Auto de Infração multa - início da pesquisa não comunicado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias (1407)

     AI N°2007/2023/DIFIS-SP/ANM

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2. 29/09/2021 Seção 1

   Relação nº 52/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos (175)

     Alvará n°6.888/2018 - Cessionario:820.338/2021-CERÂMICA NOVA CONQUISTA DE TATUÍ EIRELI- CPF ou CNPJ 61.758.066/0001-30

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3. 14/09/2018 Seção 1

   DESPACHO · Departamento Nacional de Produção Mineral · p. 45

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