DESPACHO · Relação nº 147/2024

DESPACHO

Relação nº 147/2024

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

820.520/2018-CSN CIMENTOS S.A.-OF. N°48633/2024/DIFIS-SP/ANM

820.518/2007-GREGORIO SZPAK NETO-OF. N°49566/2024/DIFIS-SP/ANM

820.517/2007-GREGORIO SZPAK NETO-OF. N°49571/2024/DIFIS-SP/ANM

820.216/2012-GREGORIO SZPAK NETO-OF. N°49573/2024/DIFIS-SP/ANM

820.073/2017-RAPHAELLA MARIA COELHO PEREIRA LOBO-OF. N°49576/2024/DIFIS-SP/ANM

820.548/2021-CSN CIMENTOS S.A.-OF. N°49582/2024/DIFIS-SP/ANM

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Aceita defesa apresentada(2227)

820.193/2003-SAO MARTINHO TERRAS IMOBILIARIAS S.A.

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

820.029/1990-PORTO DE AREIA ILHA CAROLINA LTDA EPP- Registro de Licença N° 1623/1990 - Vencimento em 04/04/2029

820.026/1990-PORTO DE AREIA ILHA CAROLINA LTDA EPP- Registro de Licença N° 2273/1999 - Vencimento em 13/05/2029

820.025/1990-PORTO DE AREIA ILHA CAROLINA LTDA EPP- Registro de Licença N° 2811/2003 - Vencimento em 05/09/2029

820.189/2019-ROCHAVALE COMÉRCIO E MANUTENÇÃO DE PÇES E EQUIPAMENTOS HIDRAULICOS LTDA ME- Registro de Licença N° 63/2021-GERÊNCIA REGIONAL/SP - Vencimento em 03/04/2034

820.560/2002-OLARIA SANTO AGOSTINHO DE PIRACICABA LTDA- Registro de Licença N° 2881/2005 - Vencimento em 05/03/2030

820.009/2010-CERAMICA MARIAH SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA- Registro de Licença N° 3286/2013 - Vencimento em 02/05/2029

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

820.029/1990-PORTO DE AREIA ILHA CAROLINA LTDA EPP-OF. N°48504/2024/DIOUT-SP/ANM

820.026/1990-PORTO DE AREIA ILHA CAROLINA LTDA EPP-OF. N°48637/2024/DIOUT-SP/ANM

820.025/1990-PORTO DE AREIA ILHA CAROLINA LTDA EPP-OF. N°48640/2024/DIOUT-SP/ANM

820.189/2019-ROCHAVALE COMÉRCIO E MANUTENÇÃO DE PÇES E EQUIPAMENTOS HIDRAULICOS LTDA ME-OF. N°48644/2024/DIOUT-SP/ANM

820.130/1998-NIVALDO PARISE & CIA LTDA ME-OF. N°48645/2024/DIOUT-SP/ANM

820.560/2002-OLARIA SANTO AGOSTINHO DE PIRACICABA LTDA-OF. N°48703/2024/DIOUT-SP/ANM

820.009/2010-CERAMICA MARIAH SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA-OF. N°48706/2024/DIOUT-SP/ANM

820.954/2014-MINERACAO ANGICO LTDA-OF. N°48814/2024/DIOUT-SP/ANM

820.682/2009-FAULIN TELHAS LTDA. EPP-OF. N°49461/2024/DIOUT-SP/ANM

821.442/2001-POLY EXTRACAO E COMERCIO DE CASCALHO LTDA-OF. N°49589/2024/DIOUT-SP/ANM

821.443/2001-POLY EXTRACAO E COMERCIO DE CASCALHO LTDA-OF. N°49591/2024/DIOUT-SP/ANM

820.755/2002-POLY EXTRACAO E COMERCIO DE CASCALHO LTDA-OF. N°49595/2024/DIOUT-SP/ANM

820.018/1998-EXTRATORA E COMERCIAL DE AREIA SALTO LTDA-OF. N°49596/2024/DIOUT-SP/ANM

820.752/1985-EXTRATORA E COMERCIAL DE AREIA SALTO LTDA-OF. N°49597/2024/DIOUT-SP/ANM

820.871/1985-EXTRATORA E COMERCIAL DE AREIA SALTO LTDA-OF. N°49599/2024/DIOUT-SP/ANM

821.065/2001-EXTRATORA E COMERCIAL DE AREIA SALTO LTDA-OF. N°49602/2024/DIOUT-SP/ANM

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106)

820.456/1986-BOA VISTA COMERCIO DE AREIA LTDA-OF. N°48715/2024/DIOUT-SP/ANM

820.815/2016-RESITEC SERVIÇOS INDUSTRIAIS LTDA.-OF. N°49435/2024/DIOUT-SP/ANM

820.382/2013-MINERADORA HERWE LTDA-OF. N°49439/2024/DIOUT-SP/ANM

820.984/2003-AGROPECUARIA SERRAMAR LTDA-OF. N°49445/2024/DIOUT-SP/ANM

820.866/2017-PORTO DE AREIA TUBARÃO LTDA.-OF. N°49448/2024/DIOUT-SP/ANM

820.865/2017-MINERACAO MACAIM LTDA-OF. N°49452/2024/DIOUT-SP/ANM

820.548/2003-PEDREIRA PEDRA 1 LTDA-OF. N°49458/2024/DIOUT-SP/ANM

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

820.153/2012-MINERACAO JAMBEIRO LTDA-OF. N°49202/2024/DIOUT-SP/ANM

Despacho publicado(356)

820.882/2015-ESCALADA EXTRACAO E COMERCIO DE MINERIOS EIRELI-INDEFIRO o Requerimento de Alvará de Pesquisa Especial, referente à juntada de 17/07/2018 (SEI 8893309), por falta de previsão legal.

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina arquivamento definitivo do processo(1147)

820.764/2015-JAIRO DIAS

820.199/2018-MINERAÇÃO RIO PARAITINGA LTDA.

820.433/2019-LUIS ANDRE GARRIDO GABRIEL

820.725/2021-JOSIAS PEDROSA DE CAMPOS

820.328/2008-JOAO BATISTA DE BARROS

Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(1165)

820.658/2017-MAURI JUNIOR DA SILVA BARBON 38463618871-OF. N°852/2018-DTM/DNPM/SP

Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)

820.658/2017-MAURI JUNIOR DA SILVA BARBON 38463618871

820.401/2024-M. A. C. CARMINATO MATERIAIS

Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)

820.289/2011-BERGI COMERCIO E EXTRACAO DE AREIA LTDA

820.588/2009-YUNES MINERIOS LTDA

820.040/2006-ECTA EXTRACAO COMERCIO E TRANSPORTE DE AREIA LTDA

Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

820.424/2024-JOSE MIGUEL COMBINATO DA SILVA 05239033838-OF. N°48711/2024/DIOUT-SP/ANM

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

821.176/2002-MARIA LUCIA STENGHEL SALOMÃO DE AZEVEDO

MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA

Gerente