Processo minerário

820.196/2020

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 03/11/2026 Seção 1

   Relação nº 133/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Nega Aprovação ao relatório de pesquisa (318/)

     ALVARÁ N°1265/2021Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa (326/)

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2. 20/07/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 76/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°36383/2026/DIVFIS-SP/ANM Defesa aceita -

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3. 02/03/2026 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 115

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4. 25/02/2021 Seção 1

   Relação nº 46/2021 · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais

   • outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação: (323)

     1265/2021

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5. 10/12/2020 Seção 1

   DESPACHOS

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