Processo minerário

820.749/2018

10 publicações no Diário Oficial da União entre 03/07/2019 e 02/03/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 03/07/2019 Seção 1

   Página do DOU de 03/07/2019 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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2. 20/07/2020 Seção 1

   Página do DOU de 20/07/2020 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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3. 10/12/2020 Seção 1

   Página do DOU de 10/12/2020 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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4. 19/01/2021 Seção 1

   Página do DOU de 19/01/2021 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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5. 23/03/2021 Seção 1

   Página do DOU de 23/03/2021 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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6. 11/07/2024 Seção 1

   Página do DOU de 11/07/2024 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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7. 25/09/2024 Seção 1

   Página do DOU de 25/09/2024 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença

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8. 03/02/2025 Seção 1

   PORTARIA DE LAVRA ANM Nº: 23/2025, de 31 DE JANEIRO DE 2025 - Processo — página do DOU de 03/02/2025

   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença

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9. 02/03/2026 Seção 1

   Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo — 02/03/2026 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença
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10. 02/03/2026 Seção 1

    Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias — página do DOU de 02/03/2026

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Registro de Extração
    • Registro de Licença

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