Processo minerário

820.749/2018

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 02/03/2026 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 115

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2. 03/02/2025 Seção 1

   Relação nº 8/2025 · Gerência da ANM no Estado de São Paulo

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 3748/2020 - Vencimento em 23/09/2029

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3. 25/09/2024 Seção 1

   Relação nº 110/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°39296/2024/DIOUT-SP/ANM

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4. 11/07/2024 Seção 1

   Relação nº 70/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°26124/2024/DIOUT-SP/ANM

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5. 23/03/2021 Seção 1

   Relação nº 7/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (749)

     Cessionário:RANCHO 27 EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA- CNPJ 16.757.545/0001-87- Registro de Licença N° 3.748/2020- Vencimento da Licença: 07/11/2023

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6. 19/01/2021 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 54

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7. 10/12/2020 Seção 1

   DESPACHOS

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8. 20/07/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional Tipo II no Estado de São Paulo · p. 95

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9. 03/07/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 50

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