Processo minerário

820.215/2017

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 03/11/2026 Seção 1

   Relação nº 133/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Nega Aprovação ao relatório de pesquisa (318/)

     Área de 696,01 ha para 43,54 ha-AREIA (construção civil)-ANALÂNDIA/SP e ITIRAPINA/SPAprova o relatório de pesquisa com redução de área (291/)

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2. 28/07/2023 Seção 1

   Relação nº 74/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Auto de Infração multa - início da pesquisa não comunicado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias (1407)

     AI N°1459/2023/DIFIS-SP/ANM

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3. 15/06/2018 Seção 1

   DESPACHO DO DIRETOR GERAL

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4. 09/03/2018 Seção 1

   Relação nº 17/2018/SP · Superintendência em São Paulo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (131)

     OF. N°105/2018-DTM/DNPM/SP

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