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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

820.225/2020

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

Resumo

3 publicações no Diário Oficial da União, entre 13/11/2020 e 30/06/2022. Estado: São Paulo. Órgãos: Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo, Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais e Serviço Regional de Arrecadação 5 (ES, RJ, SP).

  1. Seção 1

    Relação nº 349/2022 · Serviço Regional de Arrecadação 5 (ES, RJ, SP)

    • Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)

      A.I. 3428/22

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  2. Seção 1

    Relação nº 358/2021 · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais

    • outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação: (323)

      7215/2021

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  3. Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 133

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