Processo minerário

820.244/2016

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 07/07/2025 Seção 1

   Relação nº 101/2025 · Gerência da ANM no Estado de São Paulo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (2106)

     OF. N°25793/2025/DIOUT-SP/ANM

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2. 25/06/2021 Seção 1

   Relação nº 23/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a lavra. (2259)

     Cessionário:MINERAÇÃO SÃO DOMINGOS LTDA.- CPF ou CNPJ 17.085.699/0001-32- Alvará n°12.856/2016

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3. 25/06/2021 Seção 1

   Página 123 do DOU de 25/06/2021 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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4. 11/02/2021 Seção 1

   Relação nº 2/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Aprova o relatório de Pesquisa (317)

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5. 11/11/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 54

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6. 13/12/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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