Processo minerário

821.049/1996

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 16/03/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 23/2020 · Gerência Regional Tipo II no Estado de São Paulo

   • Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias

     AI Nº 914/2018-DFISC/DNPM/SP

   • Multa aplicada - RAL / prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias.

     AI N°913/2018-DFISC/DNPM/SP

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2. 13/11/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência em São Paulo · p. 74

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3. 04/09/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência em São Paulo · p. 41

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4. 04/09/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência em São Paulo · p. 40

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5. 07/12/2017 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Departamento Nacional de Produção Mineral · p. 966

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6. 14/09/2017 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 50

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7. 11/09/2017 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 38

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8. 31/12/2015 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 30/03/2012 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 133

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