Processo minerário
820.245/2013
Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.
Resumo
4 publicações no Diário Oficial da União, entre 07/11/2013 e 24/04/2025. Estado: São Paulo. Órgãos: SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO, Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais, Divisão Regional de Arrecadação 5 (ES, RJ, SP) e outros 1.
- Seção 1
Relação nº 54/2025 · Gerência da ANM no Estado de São Paulo
-
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)
OF. N°14837/2025/DIFIS-SP/ANM
-
- Seção 1
Relação nº 557/2021 · Divisão Regional de Arrecadação 5 (ES, RJ, SP)
-
Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)
A.I. 6306/21
-
- Seção 1
DESPACHO · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 49
Ver no DOU oficial (abre em nova aba) - Seção 1
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
Ver no DOU oficial (abre em nova aba)
Alerta por e-mail
Acompanhar 820.245/2013
Receba um e-mail quando este processo for publicado no DOU. É grátis e sem cartão.
Criar alerta grátisPublicado junto com
Outros processos citados nos mesmos atos ou nas mesmas páginas do DOU.