Processo minerário

821.186/2013

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 17/07/2024 Seção 1

   Relação nº 74/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Nega Aprovação ao relatório de pesquisa (318)

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2. 15/05/2024 Seção 1

   Relação nº 44/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Auto de Infração multa - início da pesquisa não comunicado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias (1407)

     AI N°938/2024/DIFIS-SP/ANM

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3. 10/02/2022 Seção 1

   Relação nº 18/2022 · Agência Nacional de Mineração

   • Nega provimento ao recurso apresentado (244)

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4. 23/11/2021 Seção 1

   Relação nº 557/2021 · Divisão Regional de Arrecadação 5 (ES, RJ, SP)

   • Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)

     A.I. 6307/21

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5. 16/01/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 45

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6. 30/08/2019 Seção 1

   despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 112

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7. 22/05/2019 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 49

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8. 06/01/2015 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 32

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