Processo minerário
820.245/2009
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Resumo
23 publicações no Diário Oficial da União, entre 15/02/2011 e 28/06/2024. Estado: São Paulo. Órgãos: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO, Superintendência em São Paulo e outros 2.
- Seção 1
Despacho · Secretaria Nacional de Geologia, Mineração e Transformação Mineral
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Outorga de Concessão de Lavra. (4.00)
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- Seção 1
Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo
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Relação nº 34/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (2106)
OF. N°10798/2023/DIOUT-SP/ANM
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- Seção 1
Relação nº 85/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)
OF. N°54990/2022/DIOUT-SP/ANM
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- Seção 1
Despacho Relação nº 79/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias OF. N°46923/2021/DIFAM-SP/ANM
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- Seção 1
DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 107
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Página 108 do DOU de 27/08/2021 — Seção 1
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Despachos
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Página 123 do DOU de 25/06/2021 — Seção 1
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
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Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 76
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Página 76 do DOU de 22/02/2021 — Seção 1
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
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Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 76
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DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 71
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DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 67
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DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em São Paulo · p. 50
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DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 79
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DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 104
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DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 88
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 77
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DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL
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