Processo minerário
820.245/2009
20 publicações no Diário Oficial da União entre e .
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- Seção 1
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL — página do DOU de 15/02/2011
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Página do DOU de 24/08/2011 — Seção 1
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Página do DOU de 11/10/2011 — Seção 1
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Página do DOU de 21/11/2011 — Seção 1
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Página do DOU de 29/03/2012 — Seção 1
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requerimento de Lavra — página do DOU de 05/04/2013
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Página do DOU de 29/05/2013 — Seção 1
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requerimento de Lavra — página do DOU de 31/03/2016
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Página do DOU de 14/05/2018 — Seção 1
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Página do DOU de 29/05/2019 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Licença
- Relatório Final de Pesquisa
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DESPACHO Nº 509, DE 4 DE JULHO DE 2019 — página do DOU de 05/07/2019
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Alvará n°1.458/2018 — página do DOU de 22/02/2021
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Página do DOU de 28/04/2021 — Seção 1
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Página do DOU de 25/06/2021 — Seção 1
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SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO — página do DOU de 27/08/2021
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Página do DOU de 29/12/2021 — Seção 1
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Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias — página do DOU de 01/12/2022
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Alvará n°6.942/2022. — página do DOU de 10/04/2023
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Alvará n°5093/2019 — página do DOU de 15/03/2024
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PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 1.299, DE 27 DE JUNHO DE 2024 — página do DOU de 28/06/2024
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