Processo minerário

820.539/2006

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1. 24/04/2025 Seção 1

   Despacho Relação nº 61/2025 · Gerência da ANM no Estado de São Paulo

   • A classificação da água, estabelecendo as informações para rotulagem - Resolução ANM 157/2024

     MINERACAO SOMBRA DA MATA LTDA- Decisão nº 372/2025 - ONTE TIÃO BENTO. Processo ANM 48402.820539/2006-85. Concessionária: Mineração Sombra da Mata Ltda. CNPJ: 19.465.401/0001-45. Portaria de Lavra nº 74 - DOU de 09/05/2018. Local da fonte: Rod Sebastião Bento de Freitas - S/N - Km 05. Zona Rural. CEP 14530-000. Miguelópolis. São Paulo. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 6,37 - Temperatura da água na fonte: 25,9 °C - Condutividade elétrica a 25 °C: 95,9 μS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 82,98 mg/L. Composição química (mg/L): Bicarbonato: 45,11 - Silício: 15,600* - Nitrato: 8,24 - Cálcio: 7,550 - Sódio: 6,150 - Magnésio: 3,020 - Cloreto: 1,06 - Potássio: 0,684 - Fosfato: 0,11 - Sulfato: 0,10 - Fluoreto: 0,06 - Estrôncio: 0,049* - Bário: 0,017* - Brometo: 0,01*. Boletim nº 356/LAMIN-SP/2023 de 20/06/2023. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA E HIPOTERMAL NA FONTE. Observação: elementos identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte.

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2. 04/04/2024 Seção 1

   Relação nº 30/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água (440)

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3. 25/09/2023 Seção 1

   Relação nº 92/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°32087/2023/DIFIS-SP/ANM

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4. 01/11/2019 Seção 1

   despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 141

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5. 29/08/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 70

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6. 18/07/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 50

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7. 09/05/2018 Seção 1

   PORTARIA Nº 43, DE 7 DE MAIO DE 2018

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8. 08/12/2015 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 71

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9. 18/08/2015 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 26/06/2015 Seção 1

    Página 40 do DOU de 26/06/2015 — Seção 1

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11. 20/05/2015 Seção 1

    Página 47 do DOU de 20/05/2015 — Seção 1

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12. 12/02/2015 Seção 1

    Página 110 do DOU de 12/02/2015 — Seção 1

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13. 29/04/2014 Seção 1

    Página 91 do DOU de 29/04/2014 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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14. 29/04/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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15. 07/02/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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16. 21/11/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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17. 20/07/2011 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 100

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