Despacho · Relação nº 105/2025

Despacho

Relação nº 105/2025

Fase de Autorização de Pesquisa

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

820.461/2019-PORTO DE AREIA SANTA IZABEL LTDA-Areia- Agregado Const. Civil-Dois Córregos/SP

820.463/2019-PORTO DE AREIA SANTA IZABEL LTDA-Areia- Agregado Const. Civil-Dois Córregos/SP

820.174/2015-PORTO DE AREIA SANTA IZABEL LTDA-Areia- Agregado Const. Civil-Dois Córregos/SP

820.462/2019-PORTO DE AREIA SANTA IZABEL LTDA-Areia- Agregado Const. Civil-Caraguatatuba/SP

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

820.013/2024-DIBÁSICO EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA-OF. N°27310/2025/DIOUT-SP/ANM

820.332/2024-LUIZ FERNANDO TUZINO SIGNORINI-OF. N°27322/2025/DIOUT-SP/ANM

820.739/2024-HM 43 EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDA.-OF. N°27333/2025/DIOUT-SP/ANM

821.243/2011-STAF-SOCIEDADE TECNICA DE AREIAS PARA FUNDICAO LTDA-OF. N°27353/2025/DIOUT-SP/ANM

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644)

820.208/2017-P J TEIXEIRA DE SOUZA - AI N°1718/2024/DIFIS-SP/ANM

820.255/2017-FIT EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA - AI N°1724/2024/DIFIS-SP/ANM

820.494/2014-MINERADORA OKUMENE LTDA - AI N°1742/2024/DIFIS-SP/ANM

820.160/2017-COMÉRCIO DE AREIA CAMPO NOVO LTDA. - AI N°14/2025/DIFIS-SP/ANM

820.302/2017-BASALTO PEDREIRA E PAVIMENTACAO LTDA - AI N°15/2025/DIFIS-SP/ANM

820.759/2016-BASALTO PEDREIRA E PAVIMENTACAO LTDA - AI N°27/2025/DIFIS-SP/ANM

821.378/2014-LÍDER EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA. - AI N°29/2025/DIFIS-SP/ANM

821.379/2014-LÍDER EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA. - AI N°30/2025/DIFIS-SP/ANM

821.259/2011-JORGE BOBATTO JUNIOR - AI N°33/2025/DIFIS-SP/ANM

820.857/2009-PAULO AUGUSTO GUERRA - AI N°35/2025/DIFIS-SP/ANM

820.716/2011-FABIO FERNANDO FRANCISCATE - AI N°39/2025/DIFIS-SP/ANM

820.715/2011-FABIO FERNANDO FRANCISCATE - AI N°40/2025/DIFIS-SP/ANM

820.532/2009-CERÂMICA BARRAMARES LTDA EPP - AI N°41/2025/DIFIS-SP/ANM

820.824/2009-MINERACAO VALENTIM LTDA - AI N°42/2025/DIFIS-SP/ANM

820.166/2017-MAURICIO BRAMBILLA FILHO LTDA - AI N°44/2025/DIFIS-SP/ANM

820.118/2017-PRISCILA DA GAMA SANTOS - AI N°45/2025/DIFIS-SP/ANM

820.384/2017-ANTÔNIO ASSAD ALCICI FILHO - AI N°46/2025/DIFIS-SP/ANM

820.125/2017-MINERAÇÃO COMÉRCIO E TRANSPORTE DE AREIA ESTRELA EIRELI EPP - AI N°49/2025/DIFIS-SP/ANM

820.153/2017-RAUL SCHWINDEN JUNIOR - AI N°51/2025/DIFIS-SP/ANM

820.290/2014-ELBA BASSOI AUADA - AI N°1455/2024/DIFIS-SP/ANM

820.968/2015-PAULO LUCIANO PEREZ - AI N°1608/2024/DIFIS-SP/ANM

820.231/2017-SANTA HELENA AGRÍCOLA LTDA - AI N°1716/2024/DIFIS-SP/ANM

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

820.022/1998-INDUSTRIA DE BEBIDAS BENBAS LTDA-OF. N°26802/2025/DIFIS-SP/ANM

820.739/2002-AGUA MINERAL NATURAL SEMOG LTDA-OF. N°26851/2025/DIFIS-SP/ANM

820.739/2002-AGUA MINERAL NATURAL SEMOG LTDA-OF. N°26858/2025/DIFIS-SP/ANM

821.448/1998-ASB BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA-OF. N°26859/2025/DIFIS-SP/ANM

821.839/1987-VALEBETON CONCRETO LTDA-OF. N°27937/2025/DIOUT-SP/ANM

Determina cumprimento de exigência - Prazos estabelecidos em ofício(2806)

003.081/1962 - MOSAIC FERTILIZANTES P&K LTDA. - Ofício nº nº 27364/2025/GER-SP/ANM

Autoriza averbação do contrato de Arrendamento Total da concessão de lavra(449)

008.703/1962-DISTRIBUIDORA DE AGUA IP RIBEIRO LTDA- Arrendatário:EMPRESA DE MINERAÇÃO AQUIFERO GUARANI LTDA- CNPJ 18.741.584/0001-11 - Termino do arrendamento: 31/05/2028

Fase de Genérico

Não conhece o recurso interposto(1837)

820.007/2023 - Interposto por MINERAÇÃO RIO DAS VELHAS LTDA, conforme documento SEI 14192063, por ser intempestivo.

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

820.688/1997-AREIA RAYS COMERCIO EXTRACAO E SERVICOS LTDA- Registro de Licença N° 1920/1998 - Vencimento em 25/11/2029

820.689/1997-AREIA RAYS COMERCIO EXTRACAO E SERVICOS LTDA- Registro de Licença N° 2277/1999 - Vencimento em 25/11/2029

820.691/1997-AREIA RAYS COMERCIO EXTRACAO E SERVICOS LTDA- Registro de Licença N° 2320/1999 - Vencimento em 25/11/2029

820.692/1997-AREIA RAYS COMERCIO EXTRACAO E SERVICOS LTDA- Registro de Licença N° 2444/2000 - Vencimento em 25/11/2029

820.693/1997-AREIA RAYS COMERCIO EXTRACAO E SERVICOS LTDA- Registro de Licença N° 2241/1999 - Vencimento em 25/11/2029

820.626/1998-AREIA RAYS COMERCIO EXTRACAO E SERVICOS LTDA- Registro de Licença N° 2047/1998 - Vencimento em 25/11/2029

Indefere pedido de redução de área(1208)

820.604/2015-AREIA DO VALE EXTRACAO E COMERCIO LTDA

Autoriza redução de área(1207)

821.038/2014-RUBIA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA- Área reduzida de 28,0 para 4,40 hectares.

820.067/2014-MAURICIO BRAMBILLA FILHO LTDA- Área reduzida de 5,36 para 4,18 hectares.

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106)

820.510/2016-MINERACAO AVENCAS LTDA-OF. N°26306/2025/DIOUT-SP/ANM

820.689/2014-INDÚSTRIA DE CERÂMICA COLINA LTDA. EPP-OF. N°27731/2025/DIOUT-SP/ANM

820.638/2015-MINERADORA TOMASELLA LTDA-OF. N°27735/2025/DIOUT-SP/ANM

820.901/2015-KUBICO AGROPECUARIA DO BRASIL LTDA-OF. N°27737/2025/DIOUT-SP/ANM

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

820.689/2014-INDÚSTRIA DE CERÂMICA COLINA LTDA. EPP-OF. N°27729/2025/DIOUT-SP/ANM

820.638/2015-MINERADORA TOMASELLA LTDA-OF. N°27733/2025/DIOUT-SP/ANM

820.201/2001-MINERACAO MANDU INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°27940/2025/DIOUT-SP/ANM

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)

820.555/2009-EXTRACAO DE AREIA TRIANGULO LTDA

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

820.628/2023-CONSTRUTORA F. BATISTA LTDA

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

820.159/2008-ROSANGELA MAIA BECCARI

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

821.090/2011-MINERACAO BARUEL LTDA-OF. N°27653/2025/CAREAS-SP/ANM

820.242/2025-MINERACAO AVENCAS LTDA-OF. N°27660/2025/CAREAS-SP/ANM

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa(170)

820.288/2018-CIMIL COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE MINÉRIOS LTDA

ANA MARGARIDA MALHEIRO SANSÃO

Gerente Substituta