Processo minerário

820.715/2011

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 03/07/2026 Seção 1

   DESPACHO · Coordenação de Autuação e Fiscalização da TAH · p. 166

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2. 21/07/2025 Seção 1

   Relação nº 105/2025 · Gerência da ANM no Estado de São Paulo

   • Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (644)

     AI N°40/2025/DIFIS-SP/ANM

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3. 13/01/2025 Seção 1

   Relação nº 1/2025 · Gerência da ANM no Estado de São Paulo

   • Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias (638)

     AI N°40/2025/DIFIS-SP/ANM

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4. 07/03/2018 Seção 1

   Relação nº 11/2018/SP · Departamento Nacional de Produção Mineral

   • O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação: (322)

     1470/2018

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5. 03/11/2014 Seção 1

   Relação nº 128/2014 · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias (133)

     OF. N°734/2014/DTM/DNPM/SP.

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6. 09/05/2012 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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