Processo minerário
820.261/2019
Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.
Resumo
4 publicações no Diário Oficial da União, entre 20/09/2019 e 09/01/2026. Estado: São Paulo. Órgãos: Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais, Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo, Gerência da ANM no Estado de São Paulo e outros 1.
- Seção 1
Relação nº 9/2026 · Coordenação de Autuação e Fiscalização da TAH
-
Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)
Not.3/2026 - R$ 1.435,62
-
- Seção 1
Relação nº 52/2025 · Gerência da ANM no Estado de São Paulo
-
Multa aplicada-Não início de pesquisa comunicado/prazo para pagamento30 dias (1026)
-
- Seção 1
Relação nº 77/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo
-
Auto de Infração multa - início da pesquisa não comunicado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias (1407)
AI N°1242/2024/DIFIS-SP/ANM
-
- Seção 1
Despacho · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 58
Ver no DOU oficial (abre em nova aba)
Alerta por e-mail
Acompanhar 820.261/2019
Receba um e-mail quando este processo for publicado no DOU. É grátis e sem cartão.
Criar alerta grátisPublicado junto com
Outros processos citados nos mesmos atos ou nas mesmas páginas do DOU.