Processo minerário

820.215/2019

4 publicações no Diário Oficial da União entre 20/09/2019 e 08/12/2025.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 20/09/2019 Seção 1

   DESPACHO Nº 2.593, DE 19 DE SETEMBRO DE 2019 — página do DOU de 20/09/2019

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização

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2. 21/10/2020 Seção 1

   Página do DOU de 21/10/2020 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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3. 24/07/2024 Seção 1

   Página do DOU de 24/07/2024 — Seção 1

   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Licença

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4. 08/12/2025 Seção 1

   Concessão de Lavra nº 303 de 2025- Cessionário:TCJL TRANSPORTE E MAQUINAS LT DA - — página do DOU de 08/12/2025

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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