Processo minerário

820.268/2019

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 24/07/2024 Seção 1

   Relação nº 77/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Auto de Infração multa - início da pesquisa não comunicado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias (1407)

     AI N°1241/2024/DIFIS-SP/ANM

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 07/02/2024 Seção 1

   Relação nº 2/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Despacho de retificação do alvará de pesquisa (327)

     ALVARÁ N° 5477 Publicado DOU de 20/09/2019- Onde se lê: "... numa área de 43,69 ha, ..."; Leia-se: "... numa área de 37,78 ha, ..."

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 30/06/2022 Seção 1

   Relação nº 349/2022 · Serviço Regional de Arrecadação 5 (ES, RJ, SP)

   • Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)

     A.I. 3409/22

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 20/09/2019 Seção 1

   Despacho · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 58

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)