Processo minerário

820.284/2019

4 publicações no Diário Oficial da União entre 20/09/2019 e 29/04/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 20/09/2019 Seção 1

   Página do DOU de 20/09/2019 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Licença

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2. 24/07/2024 Seção 1

   Página do DOU de 24/07/2024 — Seção 1

   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Licença

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3. 15/04/2025 Seção 1

   Página do DOU de 15/04/2025 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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4. 29/04/2026 Seção 1

   Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Superintendência de Arrecadação e Fiscalização de Receitas/Gerência de Cobrança das Demais Receitas/Coordenação de Autuação e Fiscalização da TAH — 29/04/2026 — Seção 1

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