Processo minerário

004.203/1964

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 31/10/2025 Seção 1

   Relação nº 148/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°43255/2025/DIVFIS-SP/ANM

   • Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida (416)

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 18/06/2025 Seção 1

   Relação nº 96/2025 · Gerência da ANM no Estado de São Paulo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°23796/2025/DIFIS-SP/ANM

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°23798/2025/DIFIS-SP/ANM

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 12/05/2025 Seção 1

   Despacho Relação nº 72/2025 · Gerência da ANM no Estado de São Paulo

   • A classificação da água, estabelecendo as informações para rotulagem - Resolução ANM 157/2024

     ÁGUAS DO SALVADOR LTDA ME- Decisão nº 427/2025 - FONTE SÃO SALVADOR. Processo ANM 27202.004203/1964-49. Concessionária: Águas do Salvador Ltda Me. CNPJ: 17.442.351/0001-55. Arrendatária: Mineracao Campos Novos Ltda. CNPJ: 20.774.479/0001-20. Portaria de Lavra Retificada nº 45 - DOU de 16/04/2003. Local da fonte: Faz Santo Antônio - S/N - Santo Antônio. CEP 19960-000. Campos Novos Paulista. São Paulo. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 4,80 - Temperatura da água na fonte: 23,0 °C - Condutividade elétrica a 25 °C: 11,9 μS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 15,95 mg/L. Composição química (mg/L): Silício: 5,560* - Bicarbonato: 3,52 - Sódio: 0,590 - Potássio: 0,516 - Cloreto: 0,39 - Cálcio: 0,350 - Nitrato: 0,23 - Magnésio: 0,190 - Bário: 0,018* - Manganês: 0,016* - Fluoreto: 0,01*. Boletim nº 236/LAMIN-SP/2023 de 23/05/2023. Classificação: ÁGUA POTÁVEL DE MESA. Observação: elementos identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte.

   • A classificação da água, estabelecendo as informações para rotulagem - Resolução ANM 157/2024

     ÁGUAS DO SALVADOR LTDA ME- Decisão nº 428/2025 - FONTE SÃO SALVADOR II. Processo ANM 27202.004203/1964-49. Concessionária: Águas do Salvador Ltda Me. CNPJ: 17.442.351/0001-55. Arrendatária: Mineracao Campos Novos Ltda. CNPJ: 20.774.479/0001-20. Portaria de Lavra Retificada nº 45 - DOU de 16/04/2003. Local da fonte: Faz Santo Antônio - S/N - Santo Antônio. CEP 19960-000. Campos Novos Paulista. São Paulo. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 9,19 - Temperatura da água na fonte: 25,5 °C - Condutividade elétrica a 25 °C: 180,4 μS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 130,61 mg/L. Composição química (mg/L): Bicarbonato: 63,65 - Sódio: 38,900 - Carbonato: 24,72 - Silício: 14,100* - Cálcio: 3,360 - Potássio: 0,458 - Fluoreto: 0,39 - Magnésio: 0,302 - Sulfato: 0,16 - Cloreto: 0,15 - Nitrato: 0,13 - Estrôncio: 0,043* - Vanádio: 0,020*. Boletim nº 237/LAMIN-SP/2023 de 23/05/2023. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA E HIPOTERMAL NA FONTE. Observação: elementos identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte.

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 05/06/2024 Seção 1

   Relação nº 57/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água (440)

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 04/06/2024 Seção 1

   Relação nº 55/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias (471)

     OF. N°20139/2024/DIFIS-SP/ANM

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
6. 22/01/2024 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
7. 25/07/2023 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
8. 17/05/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 43

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
9. 07/05/2019 Seção 1

   Página 35 do DOU de 07/05/2019 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
10. 26/03/2019 Seção 1

    DESPACHO RELAÇÃO Nº 9/2019

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
11. 25/03/2019 Seção 1

    DESPACHO RELAÇÃO Nº 16/2019

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
12. 25/03/2019 Seção 1

    DESPACHO RELAÇÃO Nº 19/2019

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
13. 10/10/2018 Seção 1

    DESPACHO · Superintendência em São Paulo · p. 83

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
14. 13/06/2018 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em São Paulo · p. 65

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
15. 26/01/2018 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em São Paulo · p. 44

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
16. 17/08/2017 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 223

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
17. 10/07/2017 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 112

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
18. 24/03/2017 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
19. 22/04/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
20. 28/01/2015 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
21. 12/12/2014 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 117

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
22. 03/10/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
23. 15/09/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
24. 30/05/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
25. 14/05/2014 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 77

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
26. 24/04/2014 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 79

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
27. 27/06/2013 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 51

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
28. 25/04/2013 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 77

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
29. 30/03/2012 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 133

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
30. 28/03/2012 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 134

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
31. 15/03/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
32. 21/09/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)