Processo minerário

820.288/2018

11 publicações no Diário Oficial da União entre 07/01/2019 e 21/07/2025.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 07/01/2019 Seção 1

   EXTRATO DA ATA DA 78ª REUNIÃO ORDINÁRIA — página do DOU de 07/01/2019

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2. 30/08/2019 Seção 1

   Página do DOU de 30/08/2019 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa

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3. 16/01/2020 Seção 1

   Página do DOU de 16/01/2020 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença

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4. 05/03/2020 Seção 1

   Página do DOU de 05/03/2020 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira

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5. 15/10/2020 Seção 1

   Página do DOU de 15/10/2020 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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6. 27/10/2020 Seção 1

   ALVARÁ N°5255/2017 — página do DOU de 27/10/2020

   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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7. 10/02/2021 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS — página do DOU de 10/02/2021

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8. 23/07/2021 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO — página do DOU de 23/07/2021

   • Registro de Licença

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9. 01/11/2024 Seção 1

   Resolução ANM 157/2024 — página do DOU de 01/11/2024

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra

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10. 18/06/2025 Seção 1

    Portaria de Lavra ANM nº: 229/2025, de 16 DE JUNHO DE 2025 - Processo nº: — página do DOU de 18/06/2025

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Portaria de Lavra
    • Registro de Licença
    • Relatório Final de Pesquisa

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11. 21/07/2025 Seção 1

    Página do DOU de 21/07/2025 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Registro de Licença

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