Processo minerário

820.288/2018

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 21/07/2025 Seção 1

   Relação nº 105/2025 · Gerência da ANM no Estado de São Paulo

   • Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa (170)

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 18/06/2025 Seção 1

   Relação nº 96/2025 · Gerência da ANM no Estado de São Paulo

   • Determina o cancelamento do alvará de pesquisa (296)

     Alvará N°187/2019- DOU de 07/01/2019

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 01/11/2024 Seção 1

   Relação nº 469/2024 · Coordenação de Cobrança de Auto de Infração e Taxas

   • A Agência Nacional de Mineração (ANM) comunica ao(s) interessado(s) listados, em razão da frustação da notificação por via postal, que lhe(s) resta pagar ou parcelar o(s) débito(s) apurado(s) da Taxa Anual por Hectare (TAH) em 10 (dez) dias a contar desta data de publicação, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução. (256)

     48053.920195/2020-79

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 23/07/2021 Seção 1

   Relação nº 302/2021 · Superintendência de Arrecadação

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)

     Not.177/2021 - R$ 2.418,79

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 23/07/2021 Seção 1

   Relação nº 303/2021 · Superintendência de Arrecadação

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

     Not.178/2021 - R$ 8.636,79

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
6. 10/02/2021 Seção 1

   Despacho · Coordenação de Gestão das Receitas · p. 55

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
7. 27/10/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 103

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
8. 15/10/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 116

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
9. 05/03/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional Tipo II no Estado de São Paulo · p. 125

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
10. 16/01/2020 Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 45

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
11. 30/08/2019 Seção 1

    despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 112

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
12. 07/01/2019 Seção 1

    DESPACHO · Agência Nacional de Mineração · p. 33

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)