Processo minerário

820.292/2006

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 11/08/2025 Seção 1

   Relação nº 114/2025 · Gerência da ANM no Estado de São Paulo

   • Despacho de retificação do Registro de Licença (741)

     Registro de Licença N° 3052/2008-Onde se lê: "... numa área de 31,02 ha..."; Leia-se: "... numa área de 26,91 hectares ... delimitada por um polígono que tem seus vértices coincidentes com os pontos de coordenadas geodésicas descritos no documento SEI 17370535."

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2. 05/08/2025 Seção 1

   Relação nº 112/2025 · Gerência da ANM no Estado de São Paulo

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 3052/2008 - Vencimento em 12/04/2029

   • Autoriza redução de área (1207)

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3. 20/01/2025 Seção 1

   Relação nº 2/2025 · Gerência da ANM no Estado de São Paulo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°1392/2025/DIOUT-SP/ANM

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4. 07/01/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 37

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5. 13/06/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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6. 05/02/2015 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 66

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7. 27/09/2012 Seção 1

   DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE

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8. 07/03/2012 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 02/02/2012 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 63

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