Processo minerário

821.185/1998

12 publicações no Diário Oficial da União entre 07/03/2012 e 22/12/2022.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 07/03/2012 Seção 1

   Alvará n°16.274/2011 - Cessionario:821.297/2011-CERÂMICA — página do DOU de 07/03/2012

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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2. 07/03/2012 Seção 1

   ALVARÁ N°12.602/09 — página do DOU de 07/03/2012

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização

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3. 15/03/2012 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS — página do DOU de 15/03/2012

   • Concessão de Lavra

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4. 09/12/2013 Seção 1

   PORTARIA Nº 181, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2013 — página do DOU de 09/12/2013

   • Alvará de Pesquisa
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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5. 26/12/2013 Seção 1

   Página do DOU de 26/12/2013 — Seção 1

   • Concessão de Lavra

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6. 28/12/2017 Seção 1

   Página do DOU de 28/12/2017 — Seção 1

   • Concessão de Lavra

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7. 22/08/2018 Seção 1

   PORTARIA N° 186, DE 17 DE AGOSTO DE 2018 — página do DOU de 22/08/2018

   • Alvará de Pesquisa

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8. 26/03/2019 Seção 1

   Página do DOU de 26/03/2019 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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9. 13/05/2022 Seção 1

   Página do DOU de 13/05/2022 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração

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10. 07/06/2022 Seção 1

    DESPACHO Nº 1.434, DE 31 DE MAIO DE 2022 — página do DOU de 07/06/2022

    • Concessão de Lavra
    • Permissão de Lavra Garimpeira
    • Registro de Licença

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11. 11/08/2022 Seção 1

    Página do DOU de 11/08/2022 — Seção 1

    • Concessão de Lavra

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12. 22/12/2022 Seção 1

    ALVARÁ Nº 9.865, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022 — página do DOU de 22/12/2022

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra

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