Processo minerário

820.926/1999

10 publicações no Diário Oficial da União entre 24/02/2012 e 30/10/2024.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 24/02/2012 Seção 1

   PORTARIA Nº 53, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2012 — página do DOU de 24/02/2012

   • Concessão de Lavra

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2. 07/03/2012 Seção 1

   Alvará n°16.274/2011 - Cessionario:821.297/2011-CERÂMICA — página do DOU de 07/03/2012

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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3. 07/03/2012 Seção 1

   ALVARÁ N°12.602/09 — página do DOU de 07/03/2012

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização

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4. 22/08/2013 Seção 1

   Página do DOU de 22/08/2013 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização

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5. 15/09/2014 Seção 1

   requerimento de Lavra — página do DOU de 15/09/2014

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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6. 05/02/2015 Seção 1

   Página do DOU de 05/02/2015 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa

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7. 02/03/2015 Seção 1

   Página do DOU de 02/03/2015 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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8. 13/03/2015 Seção 1

   Página do DOU de 13/03/2015 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença

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9. 13/03/2015 Seção 1

   PORTARIA DE LAVRA Nº 205/2002- Cessionário:821.302/2013- — página do DOU de 13/03/2015

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra
   • Relatório Final de Pesquisa

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10. 30/10/2024 Seção 1

    Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação: — página do DOU de 30/10/2024

    • Alvará de Pesquisa
    • Disponibilidade de Áreas
    • Portaria de Lavra

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