Processo minerário

820.295/1989

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 07/03/2023 Seção 1

   Relação nº 37/2023 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra retificada(s): (2133)

     PORTARIA DE RETIFICAÇÃO DE CONCESSÃO DE LAVRA ANM Nº 95/2023 - Retifica a PORTARIA DE LAVRA Nº 344 - DOU de 03/12/2008

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2. 10/11/2022 Seção 1

   Relação nº 76/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra (451)

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3. 03/08/2022 Seção 1

   Relação nº 46/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°34624/2022/DIOUT-SP/ANM

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4. 28/07/2022 Seção 1

   Relação nº 42/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°30016/2022/DIFAM-SP/ANM

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5. 27/10/2021 Seção 1

   Relação nº 124/2021 · Superintendência de Regulação e Governança Regulatória

   • Autoriza averbação dos atos de Rescisão de Contrato de Arrendamento de Concessão de Lavra (502)

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6. 15/07/2019 Seção 1

   DESPACHO · Agência Nacional de Mineração · p. 113

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7. 10/04/2019 Seção 1

   despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 133

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8. 05/12/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência em São Paulo · p. 93

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9. 26/02/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 01/02/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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11. 21/01/2014 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 33

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12. 13/03/2012 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 53

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