Processo minerário

817.905/1972

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1. 25/03/2025 Seção 1

   Despacho Relação nº 32/2025 · Gerência da ANM no Estado de São Paulo

   • A classificação da água, estabelecendo as informações para rotulagem - Resolução ANM 157/2024

     EMPRESA DE MINERACAO LUCEMA AGUAS MINERAIS LTDA- Decisão nº 265/2025 - FONTE CHUÁ. Processo ANM 27202.817905/1972-03. Concessionária: Empresa de Mineração Lucema Águas Minerais Ltda. CNPJ: 49.905.482/0001-18. Portaria de Lavra nº?122 - DOU de 19/06/2008. Local da fonte: Rodovia SP 56. Estrada Arujá-Santa Isabel. Km 51,6. Tevó. CEP 07500-000. Santa Isabel. São Paulo. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 5,20 - Temperatura da água na fonte: 20,7?°C - Condutividade elétrica a 25 °C: 25,5 μS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 26,65 mg/L. Composição química (mg/L): Bicarbonato: 11,14 - Silício: 6,450* - Sódio: 2,410 - Nitrato: 1,15 - Cálcio: 1,130 - Potássio: 1,060 - Cloreto: 0,62 - Magnésio: 0,466 - Sulfato: 0,29 - Fluoreto: 0,06 - Bário: 0,044* - Estrôncio: 0,032* - Brometo: 0,02*. Boletim nº 1344/LAMIN-SP/2024 de 30/01/2025. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA. Observação: elementos identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte.

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2. 25/10/2022 Seção 1

   Relação nº 71/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água (440)

   • Determina o arquivamento do Auto de Infração (462)

     AI N° 4918/2022/DIFIS-SP/ANM

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3. 11/08/2022 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 89

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4. 26/05/2022 Seção 1

   Relação nº 36/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°24587/2022/DIFAM-SP/ANM

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°24587/2022/DIFAM-SP/ANM

   • Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água (440)

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5. 14/03/2022 Seção 1

   Relação nº 18/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°8911/2022/DIFAM-SP/ANM

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°8911/2022/DIFAM-SP/ANM

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6. 14/03/2022 Seção 1

   Página 85 do DOU de 14/03/2022 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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7. 19/02/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional Tipo II no Estado de São Paulo · p. 87

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8. 10/04/2019 Seção 1

   despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 133

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9. 21/09/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 14/09/2017 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 50

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11. 26/07/2017 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 155

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12. 26/10/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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13. 29/07/2016 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DE SÃO PAULO · p. 58

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14. 11/03/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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15. 17/02/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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16. 21/01/2014 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 33

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17. 05/09/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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18. 13/06/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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19. 13/03/2012 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 53

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