Processo minerário

820.296/2012

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 22/10/2026 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

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2. 26/03/2025 Seção 1

   Relação nº 38/2025 · Gerência da ANM no Estado de São Paulo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°10225/2025/DIFIS-SP/ANM

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3. 29/04/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional Tipo II no Estado de São Paulo · p. 52

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4. 09/04/2020 Seção 1

   despacho · Gerência Regional Tipo II no Estado de São Paulo · p. 45

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5. 31/01/2018 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em São Paulo

   • Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24)

     A.I. 42/18

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6. 21/12/2012 Seção 1

   Página 847 do DOU de 21/12/2012 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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