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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

DESPACHO · Relação nº 60/2021

Seção
1
Data
Edição
200
Página
70

Seu processo neste ato

  • Relação nº 60/2021

    Fase de Requerimento de Pesquisa

    Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (131)

    820.302/2021 — MINERADORA TOMASELLA LTDA ME

    OF. N°35461/2021/DIREM-SP/ANM

    MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA, Gerente

    Ver no texto do ato

DESPACHO

Relação nº 60/2021

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega provimento a defesa apresentada(242)

820.345/2011-PEDREIRA MARIA TERESA LTDA

821.106/2012-ART SUL COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO E ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA

821.015/2012-NARA LÚCIA BARBOSA GIMENEZ

820.353/2011-PEDREIRA MARIA TERESA LTDA

820.354/2011-PEDREIRA MARIA TERESA LTDA

820.346/2011-PEDREIRA MARIA TERESA LTDA

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644)

820.345/2011-PEDREIRA MARIA TERESA LTDA - AI N°586/2020/GER - SP/DIREM - SP

821.106/2012-ART SUL COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO E ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA - AI N°3280/2020/GER - SP/DIREM - SP

821.015/2012-NARA LÚCIA BARBOSA GIMENEZ - AI N°3275/2020/GER - SP/DIREM - SP

820.353/2011-PEDREIRA MARIA TERESA LTDA - AI N°433/2020/GER - SP/DIREM - SP

820.354/2011-PEDREIRA MARIA TERESA LTDA - AI N°428/2020/GER - SP/DIREM - SP

820.346/2011-PEDREIRA MARIA TERESA LTDA - AI N°424/2020/GER - SP/DIREM - SP

Determina arquivamento Auto de Infração -Relatório de Pesquisa(640)

820.896/2012-PIZA & MATIAS EXTRACAO DE AREIA E MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA-AI N°664/2020/GER - SP/DIREM - SP

Aceita defesa apresentada(241)

820.896/2012-PIZA & MATIAS EXTRACAO DE AREIA E MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

820.535/2013-COINBAL COMERCIO E INDUSTRIA DE BAUXITA LTDA-AI N°5990/2021/DIREM-SP/ANM

820.587/2015-VIVIAN NUNES PALONE FAUVEL-AI N°5991/2021/DIREM-SP/ANM

820.355/2014-VOTORANTIM CIMENTOS S.A.-AI N°6000/2021/DIREM-SP/ANM

820.155/2014-VOTORANTIM CIMENTOS S.A.-AI N°6001/2021/DIREM-SP/ANM

820.953/2013-EXTRAÇÃO E COMERCIO DE AREIA SANTA TEREZA LTDA-AI N°6048/2021/DIREM-SP/ANM

820.654/2013-FRANCISCO ZAMPELLIN-AI N°6049/2021/DIREM-SP/ANM

820.951/2013-AGUAS PRATA LTDA-AI N°6050/2021/DIREM-SP/ANM

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

820.650/1989-CHIARELLI MINERACAO LTDA-OF. N°36471/2021/DIREM-SP/ANM

821.104/2001-CONCREBASE SERVIÇOS DE CONCRETAGEM LTDA-OF. N°36473/2021/DIREM-SP/ANM

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

820.339/2008-SAMIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BEBIDAS LTDA. EPP-OF. N°35785/2021/DIFAM-SP/ANM

820.928/1995-COMERCIAL ZULLU MULTI MINERACAO EIRELI-OF. N°36121/2021/DIFAM-SP/ANM

805.746/1976-COMERCIAL ZULLU MULTI MINERACAO EIRELI-OF. N°36122/2021/DIFAM-SP/ANM

805.746/1976-COMERCIAL ZULLU MULTI MINERACAO EIRELI-OF. N°36124/2021/DIFAM-SP/ANM

Fase de Direito de Requerer a Lavra

declara caduco o direito de requerer a lavra(399)

820.873/1988-EMPRESA DE MINERAÇÃO A MENDES LTDA

820.418/1991-MINERAÇÃO BARUEL LTDA.

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

820.314/2012-LUIZ MANOEL MOREIRA FARRAPO ME-OF. N°36475/2021/DIFAM-SP/ANM

820.473/2006-ABILIO PEDRO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-OF. N°36485/2021/DIFAM-SP/ANM

820.473/2006-ABILIO PEDRO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-OF. N°36486/2021/DIFAM-SP/ANM

820.153/2012-SERVENG CIVILSAN S.A. EMPRESAS ASSOCIADAS DE ENGENHARIA-OF. N°36489/2021/DIFAM-SP/ANM

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106)

820.314/2012-LUIZ MANOEL MOREIRA FARRAPO ME-OF. N°36482/2021/DIFAM-SP/ANM

820.153/2012-SERVENG CIVILSAN S.A. EMPRESAS ASSOCIADAS DE ENGENHARIA-OF. N°36491/2021/DIFAM-SP/ANM

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

820.302/2021-MINERADORA TOMASELLA LTDA ME-OF. N°35461/2021/DIREM-SP/ANM

820.337/2021-NATHALIA VIEIRA BORGES MEILSMITH-OF. N°36401/2021/DIREM-SP/ANM

820.271/2021-JOÃO BOSCO COELHO PASIN-OF. N°36402/2021/DIREM-SP/ANM

820.582/2021-PGV TERRAPLENAGEM E GERENCIAMENTO DE RESIDUOS LTDA-OF. N°36404/2021/DIREM-SP/ANM

820.587/2021-USJ-MINERACAO E COMERCIO LTDA-OF. N°36406/2021/DIREM-SP/ANM

820.660/2021-BASALTO PEDREIRA E PAVIMENTACAO LTDA-OF. N°36408/2021/DIREM-SP/ANM

820.578/2021-AGUASSANTA DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO S.A.-OF. N°36409/2021/DIREM-SP/ANM

820.637/2021-MINERACAO GRANDER LTDA-OF. N°36410/2021/DIREM-SP/ANM

820.622/2021-ALIANCA EXTRACAO DE AREIA EIRELI-OF. N°36411/2021/DIREM-SP/ANM

820.392/2021-CERAMICA FRANCISCHINELLI LTDA-OF. N°36425/2021/DIREM-SP/ANM

820.364/2021-PARANA GRANITOS LTDA-OF. N°36429/2021/DIREM-SP/ANM

820.396/2021-ESTRUTURAL BLOCOS E TELHAS LTDA-OF. N°36432/2021/DIREM-SP/ANM

820.360/2021-CSN CIMENTOS S.A.-OF. N°36445/2021/DIREM-SP/ANM

820.333/2021-CSN CIMENTOS S.A.-OF. N°36451/2021/DIREM-SP/ANM

820.334/2021-CSN CIMENTOS S.A.-OF. N°36455/2021/DIREM-SP/ANM

820.363/2021-JLG MINERACAO LTDA-OF. N°36457/2021/DIREM-SP/ANM

820.281/2021-MINERAÇÃO CAMPO VERDE ROSEIRA LTDA.-OF. N°36465/2021/DIREM-SP/ANM

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

820.241/2021-ELENITA SILVA BERGAMO

820.293/2021-NOVA AMERICA MINERACAO E COMERCIO LTDA

Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101)

820.565/2021-JOSE MARIANO BONFIM PEREZ

820.564/2021-JOSE MARIANO BONFIM PEREZ

820.573/2021-JOSE MARIANO BONFIM PEREZ

820.581/2021-JOSE MARIANO BONFIM PEREZ

820.595/2021-JOSE MARIANO BONFIM PEREZ

820.567/2021-JOSE MARIANO BONFIM PEREZ

MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA

Gerente

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Como citar: DESPACHO — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 200, 22/10/2021, p. 70

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