Processo minerário
820.308/2006
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Resumo
7 publicações no Diário Oficial da União, entre 19/06/2012 e 06/07/2026. Estado: São Paulo. Órgãos: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO, Superintendência em São Paulo e outros 2.
- Seção 1
Despacho Relação nº 75/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo
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Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa
ALVARÁ N°3223/2012
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- Seção 1
Relação nº 28/2025 · Gerência da ANM no Estado de São Paulo
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Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa (324)
ALVARÁ N°3223/2012
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- Seção 1
Relação nº 21/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo
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Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa (326)
ALVARÁ N°3223/2018
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- Seção 1
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em São Paulo · p. 50
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Relação nº 12/2017 · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO
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Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24)
A.I. 5/17
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- Seção 1
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 48
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DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL
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