Processo minerário

804.148/1969

34 publicações no Diário Oficial da União entre 30/10/2012 e 06/07/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

30/10/2012 Seção 1

Página do DOU de 30/10/2012 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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05/09/2013 Seção 1

requerimento de Lavra — página do DOU de 05/09/2013
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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04/02/2014 Seção 1

Página do DOU de 04/02/2014 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Permissão de Lavra Garimpeira
- Registro de Licença
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04/02/2014 Seção 1

Página do DOU de 04/02/2014 — Seção 1
- Guia de Utilização
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
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30/05/2014 Seção 1

requerimento de Lavra — página do DOU de 30/05/2014
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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04/07/2014 Seção 1

DESPACHO DO SUPERINTENDETE — página do DOU de 04/07/2014
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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09/09/2014 Seção 1

Página do DOU de 09/09/2014 — Seção 1
- Concessão de Lavra
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30/09/2014 Seção 1

Página do DOU de 30/09/2014 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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27/11/2014 Seção 1

Página do DOU de 27/11/2014 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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12/12/2014 Seção 1

PORTARIA Nº 66, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2014 — página do DOU de 12/12/2014
- Concessão de Lavra
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03/10/2016 Seção 1

PORTARIA Nº 326, DE 27 DE SETEMBRO DE 2016 — página do DOU de 03/10/2016
- Concessão de Lavra
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30/01/2017 Seção 1

Página do DOU de 30/01/2017 — Seção 1
- Concessão de Lavra
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24/03/2017 Seção 1

PORTARIA Nº 68, DE 21 DE MARÇO DE 2017 — página do DOU de 24/03/2017
- Concessão de Lavra
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08/05/2017 Seção 1

Página do DOU de 08/05/2017 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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08/08/2017 Seção 1

Página do DOU de 08/08/2017 — Seção 1
- Concessão de Lavra
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25/08/2017 Seção 1

Página do DOU de 25/08/2017 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
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28/11/2017 Seção 1

Página do DOU de 28/11/2017 — Seção 1
- Concessão de Lavra
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12/12/2017 Seção 1

Página do DOU de 12/12/2017 — Seção 1
- Concessão de Lavra
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14/03/2018 Seção 1

Alvará N°1.231/2013 — página do DOU de 14/03/2018
- Concessão de Lavra
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14/05/2018 Seção 1

Página do DOU de 14/05/2018 — Seção 1
- Concessão de Lavra
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25/06/2018 Seção 1

Alvará n°8.226/2017 — página do DOU de 25/06/2018
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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22/08/2018 Seção 1

Alvará n°2.300/2013 - Cessionario:820.435/2018-Mário Fumio — página do DOU de 22/08/2018
- Concessão de Lavra
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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29/08/2018 Seção 1

Página do DOU de 29/08/2018 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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05/12/2018 Seção 1

PORTARIA Nº 201/SGM, DE 4 DE DEZEMEBRO DE 2018 — página do DOU de 05/12/2018
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Licença
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17/05/2019 Seção 1

Página do DOU de 17/05/2019 — Seção 1
- Concessão de Lavra
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17/05/2019 Seção 1

Página do DOU de 17/05/2019 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Registro de Extração
- Registro de Licença
- Relatório Final de Pesquisa
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29/08/2019 Seção 1

Página do DOU de 29/08/2019 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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18/12/2020 Seção 1

Página do DOU de 18/12/2020 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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23/02/2021 Seção 1

Concessão de Lavra — página do DOU de 23/02/2021
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Portaria de Lavra
- Registro de Licença
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25/10/2022 Seção 1

Página do DOU de 25/10/2022 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Registro de Extração
- Registro de Licença
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
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21/03/2023 Seção 1

Página do DOU de 21/03/2023 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Portaria de Lavra
- Registro de Licença
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01/11/2023 Seção 1

PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 470/2023, de 31 DE OUTUBRO DE 2023 - — página do DOU de 01/11/2023
- Concessão de Lavra
- Grupamento Mineiro
- Guia de Utilização
- Portaria de Lavra
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26/05/2025 Seção 1

Resolução ANM 157/2024 — página do DOU de 26/05/2025
- Concessão de Lavra
- Portaria de Lavra
- Registro de Licença
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06/07/2026 Seção 1

Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo — 06/07/2026 — Seção 1
- Concessão de Lavra
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