Processo minerário

804.148/1969

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1. 06/07/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 75/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°33416/2026/DIVFIS-SP/ANM

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2. 26/05/2025 Seção 1

   Despacho · Gerência da ANM no Estado de São Paulo

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3. 01/11/2023 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

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4. 21/03/2023 Seção 1

   Relação nº 27/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias (471)

     OF. N°8109/2023/DIFIS-SP/ANM

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5. 25/10/2022 Seção 1

   Relação nº 71/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°49018/2022/DIFIS-SP/ANM

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°49018/2022/DIFIS-SP/ANM

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6. 23/02/2021 Seção 1

   Despacho · Superintendência de Produção Mineral · p. 43

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7. 18/12/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 108

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8. 29/08/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 71

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9. 17/05/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 41

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10. 05/12/2018 Seção 1

    DESPACHO · Superintendência em São Paulo · p. 93

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11. 29/08/2018 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em São Paulo · p. 48

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12. 22/08/2018 Seção 1

    DESPACHO · Superintendência em São Paulo · p. 76

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13. 25/06/2018 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em São Paulo · p. 52

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14. 14/05/2018 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em São Paulo · p. 50

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15. 26/04/2018 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em São Paulo · p. 101

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16. 14/03/2018 Seção 1

    DESPACHO · Superintendência em São Paulo · p. 69

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17. 12/12/2017 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Departamento Nacional de Produção Mineral · p. 77

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18. 28/11/2017 Seção 1

    Página 88 do DOU de 28/11/2017 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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19. 25/08/2017 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 50

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20. 08/08/2017 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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21. 08/05/2017 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 60

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22. 24/03/2017 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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23. 30/01/2017 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 122

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24. 03/10/2016 Seção 1

    PORTARIA Nº 328, DE 27 DE SETEMBRO DE 2016

    • Concessão de Lavra
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25. 12/12/2014 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 117

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26. 27/11/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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27. 30/09/2014 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 89

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28. 09/09/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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29. 01/08/2014 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 85

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30. 04/07/2014 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDETE

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31. 30/05/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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32. 04/02/2014 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 29

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33. 05/09/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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34. 30/10/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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